A Vigilância Sanitária do Estado, da região de Botucatu, na qual Avaré está inserida fez um balanço de seu trabalho durante a pandemia. A GVS 16 abrange 30 municípios, de Laranjal Paulista a Barão de Antonina. Segundo o diretor da VISA Valdir Alves entre 1 de junho de 2020 a 31 de maio deste ano, foram inspecionados 7.930 estabelecimentos.
Deste número, foram feitas 227 autuações. O maior motivo destas autuações foi o funcionamento que não obedeceu aos horários estipulados pelos decretos estadual e municipal. As aglomerações, principal problema com o pico da pandemia, estão em segundo lugar no ranking com 78 autuações. Logo depois, vem a falta de distanciamento social com 64 autuações.
O descumprimento da fase emergencial teve 43 autuações e a falta de máscaras ou de forma inadequada, 40. A falta de sinalização (placas indicativas) ocasionou 12 autuações.
Além destas autuações, 34 estabelecimentos foram interditados e 15 pessoas foram multadas por andar sem máscara.
Além das blitzes programadas, as fiscalizações da Vigilância também podem acontecer por meio de denúncias. A Secretaria de Estado da Saúde pede a colaboração da população no combate a irregularidades e disponibiliza dois canais para denúncias que podem ser registradas a qualquer momento, 24 horas por dia, pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.
O descumprimento das regras sujeita os estabelecimentos a autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, que é obrigatória, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551,00 pelo não uso da proteção facial.
