A Justiça de Assis (SP) condenou, nesta quinta-feira (4), um casal pela morte do filho de apenas quatro meses, encontrado com sinais de maus-tratos. O caso ocorreu em janeiro de 2023, em Tarumã (SP). Juntos, os pais da criança receberam uma pena superior a 85 anos de prisão.
O Tribunal do Júri, realizado no Fórum de Assis, começou ainda na quarta-feira (3) e só foi finalizado na madrugada desta quinta. Os jurados, por maioria, reconheceram a materialidade e autoria dos crimes.
O pai, Elias Saroa Theodoro, foi condenado a 50 anos de prisão, enquanto a mãe, Vanessa Vitória da Silva Gonzaga, recebeu uma pena de 35 anos, seis meses e 20 dias de prisão pelo assassinato do recém-nascido Eliezer da Silva Theodoro.
O casal foi preso após o bebê chegar ao Hospital Regional de Assis com diversos ferimentos no corpo e um grande hematoma na nuca, o que causou morte cerebral.
À época, os pais da criança alegaram à polícia que o bebê havia sido derrubado durante a “naninha”, o que teria causado o ferimento na cabeça.
No entanto, além do hematoma na nuca, a equipe médica ainda identificou mais de 10 marcas de lesões no corpo da criança. O casal foi denunciado pelo Conselho Tutelar de Tarumã à Polícia Civil do município.
As investigações policiais mostraram que Elias, que na época tinha 22 anos, cometeu o crime de forma planejada, usando meios cruéis e dificultando a defesa da vítima. Vanessa, cúmplice no crime, também de 22 anos, foi acusada de participação ativa.
Em relação a Elias, o Tribunal do Júri reconheceu a intenção de matar, com as qualificadoras descritas na denúncia e a causa de aumento de pena prevista.
Quanto à Vanessa, foi reconhecida a autoria por omissão e a intenção de matar, com as qualificadoras de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, sendo afastada a qualificadora do motivo fútil.
