Depois de três meses sem divulgação de trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a suspeita de superfaturamento em compras de medicamentos para tratamento de coronavírus realizou hoje uma oitiva com várias pessoas relacionadas à apuração do caso. A audiência foi realizada pela manhã na sede do Legislativo e comandada pelos vereadores Carla Flores (MDB), Roberto Araujo (PTB) e Ana Paula (Republicanos), que integram a comissão. Também estavam presentes alguns vereadores da oposição.
Foram ouvidas cinco pessoas no total, entre farmacêuticos e pessoas ligadas à compra investigada. Entre elas um funcionário ligado à Union Med, Cristiano, que teria intermediado a venda dos medicamentos. Um pouco contraditório, o depoente disse que questionou a própria licitação da prefeitura, através do seu contato (João Quevedo), sobre os valores; disse que embora tenha ganhado 8 mil reais com a venda de medicamentos, não acompanhou a entrega, nem cuidou de documentos. Estranhamente, ele revelou que recebeu sua comissão em espécie em São Paulo, através de seu “contato” com a Union, que ele chamou de Bruna, e que não emitiu nota do recebimento.
O depoimento da auxiliar de farmácia Driely Pedroso, que trabalha no Pronto Socorro, também chamou a atenção. Ela disse que recebeu os medicamentos no P.S., seguindo pedido do farmacêutico responsável, mas que não se recorda de ter recebido as caixas de Fentanil. Ela assinou três notas fiscais cujos canhotos estão com a comissão da CPI, mas houve dúvida na quantidade de medicamentos (no caso Midazolam) em cada nota. Por isso, a comissão optou por fazer uma nova oitiva com a presença de outra funcionária que também acompanhou o recebimento dos medicamentos ao P.S.
Para entender
A denúncia desta CPI se refere a uma compra pela Prefeitura de 6 mil unidades de Midazolam e 700 unidades de Fentanil por R$ 960 mil – o que daria em média mais de R$ 145,00 por unidade do Midazolam e cerca de R$ 89,00 a unidade de Fentanil. As aquisições ocorreram por meio de compra emergencial, com dispensa de licitação. Ambos os medicamentos são utilizados na intubação de pacientes portadores de coronavírus. A venda foi feita pela empresa Union Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
Uma pesquisa realizada pelo in Foco verificou que preço médio do Midazolam varia de R$ 26,00 a R$ 35,00, ou seja 480% menor que foi pago pela Prefeitura a unidade, e o Fentanil, de R$ 6 a R$ 10 em média.
Como forma de comparação, em abril, a Santa Casa de Penápolis divulgou um aumento de preço doo Midazolam, que passou de R$ 2,70 para R$ 37,90 e o Fentanil 10 ml (usado como anestésico para intubação) passou de R$ 2,50 para R$ 15,50.
O Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Bauru, instaurou um inquérito civil para investigar a denúncia e também apura a comprovação da entrega dos medicamentos adquiridos.
O MP solicitou da Prefeitura de Avaré todos os documentos referentes à contratação da empresa Union Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., como dos pagamentos realizados, principalmente as notas fiscais, notas de empenho e liquidação, bem como documentos que comprovem efetivamente a entrega dos medicamentos.
O MP também solicitou ainda que a empresa preste esclarecimentos sobre os fatos, bem como encaminhe documentos que comprovem a entrega dos produtos adquiridos pela Prefeitura.
Além disso, a promotora requereu que a Câmara de Avaré preste informações sobre o andamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que foi instaurada para apurar a contratação e a denúncia de possível superfaturamento dos medicamentos.
Instaurada há mais de 90 dias, a CPI, que é comandada por vereadores da base de apoio ao governo de Jô Silvestre, não havia divulgado nomes das pessoas que foram ouvidas, bem como os detalhes dos depoimentos que não foram transmitidos pela internet e, muito menos, divulgados à imprensa.
