Abril entrou para a história da Saúde do Brasil como mês de protestos das Santas Casas que decidiram romper o silêncio e expor a crise do setor. Inúmeros protestos e paralisações foram realizadas em todo o país.
Chamada de Chega de Silêncio, a campanha coordenada pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do país, trouxe a tona a crise enfrentada pela maior rede hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS), cujos valores de tabela não são atualizados há anos – o que já criou um efeito dominó nas contas hospitalares.
Responsáveis por 51% dos atendimentos ao SUS no país, chegando a 70% em alguns tipos de atendimento, as Santas Casas tem um déficit anual superiora R$ 10 bilhões por conta da defasagem.
Embora tenha apoiado a campanha, a Santa Casa de Avaré optou por não fazer nenhum tipo de paralisação, nem suspendeu cirurgias (como ocorreu em outras Santas Casas da região e do Estado), por entender que a população não poderia ser prejudicada.
Entretanto, o provedor Miguel Chibani afirma que caso não haja um reajuste nos valores pagos pela União por procedimentos executados todas as Santas Casas – incluindo Avaré – correm risco de restringir os atendimentos.
“A tabela está congelada há 18 anos e hoje não cobre 50% dos custos, já que os materiais, insumos e salários continuam aumentando. O Governo cria um projeto e te oferece 200 mil naquele projeto. Você concorda, mas passam-se 10 anos e os valores não são reajustados”, diz o provedor, complementando: “acho que foi mesmo um rompimento do silêncio”.
Chibani lembra que só tem conseguido gerir a crise e realizar obras por causa de emendas parlamentares; contudo, não era para ser assim, já que o pagamento deveria vir do Executivo.
Profissionais que atuam na Santa Casa também foram ouvidos pela reportagem do in Foco e concordam com o provedor, enfatizando a importância de manter os investimentos considerando que hoje a SC local é referência em todo o Estado. Mas os recursos devem vir do Executivo como prevê a Constituição inclusive.
Para muitos, entretanto, é difícil a população entender que a SC estaria em crise considerando o salto de qualidade que ela deu nos últimos anos. Até 2007, por exemplo, Avaré não tinha equipamentos como o Arco Cirúrgico (primordial em um Centro Cirúrgico), não tinha equipamentos como as perfuradoras ósseas para as cirurgias ortopédicas e tinha um tomógrafo de 2 canais. Hoje, a SC local tem um tomógrafo de 16 canais e dia 10 de maio deve instalar um de 64 canais. “Avaré só perderá em tecnologia para hospitais como Sírio, Nove de Julho,ou Einsten”, diz um dos profissionais ouvidos.
De fato, hoje a Santa Casa de Avaré tem uma estrutura física, com alas e equipamentos modernos e qualidade no atendimento, passando por uma verdadeira revolução. Contudo, mesmo com todas estas conquistas, caso não haja um aumento urgente da tabela SUS, muitos atendimentos ficarão ameaçados.
Piso da enfermagem
Outro assunto que preocupa as Santas Casas é o projeto de lei que institui o piso da enfermagem. O impacto da proposta para as Santas Casas seria de quase 7 bilhões de reais.
No final de março, a Câmara aprovou urgência do projeto que estabelece o salário inicial de R$ 4.750 para técnicos, auxiliares e parteiras.
“Não somos contra o aumento e a criação do piso do enfermeiro. Só que o Governo tem que achar uma forma de financiar essa situação. Se acontecer essa instituição do piso mínimo para o setor de enfermagem, que não somos contra, tem que obrigatoriamente o governo na mesma lei indicar a contrapartida que deveria ser um aumento na tabela do SUS que desde 2006 não tem reajuste. Já está insuportável mesmo sem o aumento da enfermagem. Se isso acontecer, 90% das instituições filantrópicas vão encontrar dificuldades para sobreviver sem uma ajuda no custeio”, desabafa Chibani, afirmando que o impacto pode ser de 650 mil reais.
Os funcionários da Santa Casa de Avaré ainda tem alguns benefícios como almoço, cirurgias gratuitas, acomodações em internações, cestas básicas e natalinas entre outras vantagens.
Apesar disso, ninguém discute a necessidade de remunerar melhor os profissionais – desde que o governo arque com os custos também.
