Apesar de a justiça entender que o prefeito de Avaré, Jô Silvestre (PTB) não precisa prestar contas semanalmente dos gastos com a pandemia, nenhum gasto com a saúde chamou tanta a atenção recentemente quanto a compra de 956 mil reais por dois medicamentos que fazem parte do tratamento de pacientes com covid-19, especificadamente o Midazolam (sedativo) e Fentanil (analgésico).
A compra em questão é para 6 mil unidades de Midazolam e 700 unidades de Fentanil, o que daria em média mais de 145 reais por unidade do Midazolam e cerca de 89 reais a unidade de Fentanil. O problema é que, mesmo com os aumentos exorbitantes em virtude da demanda, o preço médio do Midazolam varia de 26 a 35 reais a unidade e o Fentanil, de 6 a 10 reais em média.
Em Botucatu, por exemplo, no segundo semestre do ano passado, a prefeitura chegou a pagar 7,50 pela unidade do Midazolam vendido pela empresa Cristalia. Mesmo com o aumento de 250% do Midazolam, o valor unitário não ultrapassaria 27 reais por unidade. Este aumento foi sentido por todos hospitais, santas casas e prefeituras do Estado.
Em abril, a Santa Casa de Penápolis por exemplo, divulgou num relatório a alta dos medicamentos : o Midazolam passou de R$ 2,70 para R$ 37,90 e o Fentanil 10 ml (usado como anestésico para intubação) passou de R$ 2,50 para R$ 15,50 – valores que também não se enquadram na compra em Avaré.
Quem levantou a denúncia foi o jornal do Ogunhe. “ A compra seria suspeita porque não haveria número tão grande de procedimentos cirúrgicos no Pronto Socorro que justificasse tal volume de aquisição desses medicamentos. Chamou muita a atenção a aquisição com situações, em tese, suspeitas envolvendo a compra de quase um milhão de reais em sedativos para intubação, que segundo empenho da Prefeitura seriam para o Pronto Socorro”, diz um trecho da matéria.
Outros pontos também chamam a atenção: a agilidade recorde entre o tempo de contratação e pagamento: cerca de 3 dias. A empresa Union Medica Distribuidora de Medicamentos e Prod. Hospit. Ltda, foi contratada no dia 3 de maio deste ano pela Secretaria de Saúde, com dispensa de parecer. Dois dias depois, 5 de maio, foram realizados 3 empenhos para a aquisição de medicamento, na modalidade “emergencial”, com inversão da ordem cronológica e sem licitação em favor da empresa.
Desses empenhos, foram gerados três pagamentos: R$ 174.944,00 (0012779/2021), R$ 206.365,00 (Pagto 0012773/2021) e R$ 574.991,00 (Pgto 0012778/2021), valores esses pagos na data de 06/05/2021. As quitações ocorreram sob os números 0012773/2, 0012778/2 e 0012779/2 no dia 06 de maio. Ou seja, um processo iniciado dia 3 e pago no dia 6, em uma rapidez que no jargão político se chama de “a toque de caixa”.
Também chama a atenção a sede da empresa, uma construção mal acabada (em anexo) localizada em um bairro periférico de Aparecida de Goiânia (Rua R1, s/n – quadra004 lote 0027). A Union Med Hospitalar Distribuidora de Medicamentos Ltda.(CNPJ 35.615.794/0001-82), foi aberta em novembro 2019, com o nome fantasia de UNION MED HOSPITALAR e tem quatro sócios.
No portal da transparência não consta que a Union teria vendido outros medicamentos à prefeitura de Avaré. A prefeitura ainda não se manifestou sobre o caso. Veja no link abaixo os dados da compra.
https://avare-sp.portaltp.com.br/consultas/detalhes/contrato.aspx?id=1313875
