Na próxima segunda-feira, dia 17, a Câmara Municipal poderá criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a compra suspeita de quase um milhão de reais por dois medicamentos utilizados no tratamento de pacientes com covid-19. A notícia foi dada ontem pela Voz do Vale e também abordada pelo jornal do Ogunhe, que fez a denúncia do caso. Ainda repercutindo a notícia, a Do Vale TV levou ao ar entrevista com secretário de Saúde Roslindo Machado que chamou de ‘mentirosa’ a divulgação. De forma geral, o caso teve repercussão não apenas entre a imprensa, mas junto a população. Na entrevista a Do Vale TV, Roslindo admite que o preço está acima do mercado e justifica falando sobre a dificuldade de encontrar os medicamentos – fato comprovado em todo o país.
A afirmação motivou uma ampla pesquisa feita pelo in Foco sobre os valores de medicamentos e também sobre a empresa que vendeu os medicamentos.
O caso – Só relembrando, a compra de 956 mil reais feita pela prefeitura foi de dois medicamentos que fazem parte do tratamento de pacientes com covid-19, especificadamente o Midazolam (sedativo) e Fentanil (analgésico). A prefeitura adquiriu 6 mil unidades de Midazolam e 700 unidades de Fentanil, o que daria em média mais de 145 reais por unidade do Midazolam e cerca de 89 reais a unidade de Fentanil.
Os valores causaram estranheza já que mesmo com os aumentos exorbitantes em virtude da demanda, o preço médio do Midazolam varia de 26 a 35 reais a unidade e o Fentanil, de 6 a 10 reais em média. Um dos exemplos foi divulgado em matéria anterior; mês passado a Santa Casa de Penápolis por exemplo, divulgou num relatório que o Midazolam passou de R$ 2,70 para R$ 37,90 e o Fentanil 10 ml (usado como anestésico para intubação) passou de R$ 2,50 para R$ 15,50 – valores que também não se enquadram na compra em Avaré.
Pesquisando em compras de outras prefeituras encontramos valores bem abaixo do que foi pago por Avaré. Em janeiro, por exemplo, a prefeitura de Botucatu chegou a pagar R$ 7,50 a ampola de 10ml do Midazolan e R$ 7,00 a ampola de 5ml. Em março, a prefeitura de Valinhos comprou 1.000 ampolas Midazolam, 5mg/ml por 6 mil reais, ou seja, valor unitário R$ 6,00. A compra foi publicada no diário Oficial (ISSN 1677-7069- nº 51). Em comum, as duas compras tem o mesmo fornecedor : Cristália Produtos Quimicos Farmaceuticos.
Em abril, o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia publicou proposta de compra pela AB Import de 810 ampolas do Midazolam 5ml com o valor mais caro encontrado: R$ 30,00 a unidade (valor total da compra R$ 24.300,00) – ainda assim, muito distante do valor cobrado pela compra em Avaré.
Até mesmo a prefeitura de Avaré chegou a pagar em outubro do ano passado R$ 2,89 (ampola 3ml) e 5,30 (ampola 10 ml) a unidade do mesmo medicamento. Os valores estão no semanário 765 do ano passado. Na página 31 da mesma edição, os valores do mesmo medicamento são ainda menores – de R$ 1,51 a R$ 3,02.
Ainda considerando a alta de até 1.300% em preços de remédios apontada pelo levantamento da Santa Casa de Penápolis, não encontramos nenhum valor semelhante ao pago pela prefeitura local.
Sobre a Union
Além de Avaré, a única venda efetivada pela UNION MED DIST. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES encontrada pela pesquisa, foi para a cidade de Confresa ( MT) em 01 de abril deste ano, no valor de R$ 251.760,00 para fornecimento de medicamentos, mas não encontramos os detalhes da compra (PROCESSO LICITATORIO Nº093/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº028/2021).
Também chama a atenção o fato de a empresa ter sido autorizada a funcionar pela Anvisa somente em setembro do ano passado, embora a fundação tenha sido em novembro de 2019 e que o cartão do CNPJ tenha sido atualizado apenas dia 9 de maio.
O in Foco enviou email ao representante legal da empresa Maykon Silverio dos Santos, solicitando relação de prefeituras e autarquias públicas para as quais venderam medicamentos, mas ele não retornou até o momento.
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