A Associação Paulista de Imprensa regional de Avaré emitiu, na sexta-feira (11) uma MOÇÃO DE REPÚDIO contra os agentes públicos que estão se utilizando de ações judiciais e representações na política contra os jornalistas do município. A nota veio após a divulgação da perseguição que vários jornalistas estão sofrendo de agentes públicos que se utilizam de vias judiciais em tentativas de intimidação.
“A regional da Associação Paulista de Imprensa de Avaré, por meio de seus associados e no seu dever de defender valores e princípios em prol do Jornalismo e da Sociedade, repudia o assédio judicial a que jornalistas vem sendo submetidos por agentes públicos em Avaré”, frisa a nota.
Para a API, “detentores de cargos públicos e portanto, pessoas públicas, estão sujeitas a críticas dentro dos limites da lei e não podem fazer uso contínuo de processos criminais para a retirada de conteúdos e intimidação de jornalistas, como forma de proteger sua honra”.
Ainda segundo a Associação Paulista de Imprensa, o “assédio judicial é a utilização do poder judiciário como forma de perseguição e intimação, especialmente contra defensores de direitos humanos. A Justiça brasileira tem definido o assédio processual como um abuso do acesso à Justiça, pelo ajuizamento de diversas ações sobre um mesmo fato ou contra uma mesma pessoa, com o intuito de prejudicá-la e, nesse caso, caberia a condenação por litigância de má-fé”.
“Nosso repúdio aos ocupantes de cargos públicos e a pessoas que utilizam deste tipo de “método” para calar a imprensa – algo que jamais conseguirão. Jamais nos calaremos”, encerra a nota a presidente da API Regional, a jornalista Cida Koch.
(Voz do Vale)