Artistas de Avaré já estão se organizando para participar das discussões e consultas públicas relativas à Lei Paulo Gustavo que prevê o repasse de mais de 700 mil reais ao setor. Segundo a Lei 195 que homenageia um dos maiores atores brasileiros, os artistas devem participar da elaboração dos futuros editais.
“Após a adequação orçamentária de que tratam os arts. 11 e 12 desta Lei Complementar, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios DEVERÃO promover discussão e consulta à comunidade cultural e aos demais atores da sociedade civil sobre parâmetros de regulamentos, editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública relativos aos recursos de que trata esta Lei Complementar, por meio de conselhos de cultura, de fóruns direcionados às diferentes linguagens artísticas, de audiências públicas ou de reuniões técnicas com potenciais interessados em participar de chamamento público, sessões públicas presenciais e consultas públicas, desde que adotadas medidas de transparência e impessoalidade, CUJOS RESULTADOS DEVERÃO ser observados na elaboração dos instrumentos de seleção de que trata este parágrafo”, diz o paragrafo 2º do artigo 4º da lei.
Recentemente representantes das pastas da Cultura dos municípios de Botucatu, Bofete, Itatinga, Pardinho, Pratânia, São Manuel e Lençóis Paulista participaram de uma capacitação para implementar a Lei Paulo Gustavo nos municípios da região. O encontro foi promovido pelo Instituto Jatobás e a capacitação foi dada pela agência avareense Arte em Prática – Assessoria para Artistas.
Com a participação do ator Odilon Esteves (o Firmino da novela Mar do Sertão da Rede Globo) e do ICine – Fórum de Cinema do Interior Paulista representado por Pedro Barroca, os gestores de cultura debateram as questões legais e as possibilidades de utilização dos recursos para a realidade da nossa região.
A Lei Paulo Gustavo é uma lei emergencial para minimizar os impactos da pandemia no setor cultural e disponibilizará 3,8 bilhões para Estados, Municípios e Distrito Federal. Os recursos da Lei Paulo Gustavo vêm de fundos exclusivos da cultura que não foram utilizados durante o ano de 2021.
“O Município de Avaré poderá receber cerca de 777 mil reais dos quais 550 mil deverão ser destinados ao setor audiovisual e cerca de 220 mil para as outras áreas da cultura. Em Avaré os próprios artistas estão se mobilizando com encontros independentes sobre a Lei Paulo Gustavo para discutir as possibilidades no município”, frisou Poliana Brasil que participou da capacitação e é ex-presidente do Conselho Municipal da Cultura.
Também na semana passada a atual secretária da pasta Isabel Cardoso fez postagens mostrando sua participação num curso sobre o tema. “Hoje estou no segundo dia de curso sobre captação de recursos. Focada nas verbas destinadas para a Cultura. Em breve novidades. Reforço que a Lei Paulo Gustavo, assim como a Aldir Blanc é realizada por gestão pública. Ou seja sua destinação e implantação é feita pela secretaria de Cultura”, escreveu.
Vale lembrar que a secretária foi denunciada por supostas irregularidades na aplicação da Aldir Blanc, cujo dossiê foi publicado no in Foco e até hoje não foi respondido.
