Após a matéria veiculada pelo in Foco sobre a compra de computadores e notebooks pela Câmara Municipal de Avaré, o legislativo enviou nota afirmando que houve um erro de digitação relativo a um dos valores.
Contextualizando, a reportagem apurou que essa compra paga em fevereiro totalizou cerca de 388 mil reais. Mas o que chamou a atenção não só do in Foco, mas da opinião pública, foi o valor de R$ 167.086,61 para 13 notebooks, que daria uma média de 12 mil reais cada.
Como divulgado, os valores constam na relação de pagamentos do portal legislativo. O processo licitatório, identificado como Pregão Eletrônico Nº 06/2024 (Processo 18/2024) ocorreu em 2024. A empresa Marvi Projetos Eletrônicos foi a principal contratada. A adjudicação e homologação do contrato ocorreram em 21 de novembro de 2024, e a assinatura do termo em 25 de outubro de 2024.
Depois da publicação, a Câmara encaminhou nota explicando que houve um erro de digitação e que o equivoco foi corrigido.
“Conforme notícia veiculada pelo Jornal In Foco, de responsabilidade da jornalista Cida Koch, a Câmara Municipal esclarece que ocorreu um erro de digitação na planilha de despesas publicadas no portal de transparência, mas que esse equívoco já foi devidamente corrigido”, diz a nota, complementando: “Foram adquiridos 21 computadores conforme nota de empenho nº 13 no valor de R$ 111.279,00 e 13 notebooks conforme nota de empenho nº 12 no valor de R$ 57.837,00, cujo pagamento foi efetuado através da nota fiscal nº 052 pelo valor líquido de R$ 167.086,61 (a diferença entre o valor bruto e líquido se refere à taxa do Imposto de Renda retido e recolhido obrigatoriamente pela Câmara)”, afirma em outro trecho. Assim, o valor de mais de 167 mil reais seria para pagamento de 21 computadores, além dos 13 notebooks.
Em outro trecho, o legislativo, ressalta: “Com relação ao valor de R$ 224,457,00, foram comprados 39 computadores conforme nota de empenho nº 244 no valor de R$ 206.661,00 e mais 04 notebooks no valor de R$ 17.796,00, conforme nota de empenho de nº 245, sendo que o pagamento foi efetuado através da nota fiscal nº 048 no dia 07/02/2025 no valor líquido de R$ 221.763,52. (a diferença entre o valor bruto e líquido se refere à taxa do Imposto de Renda retido e recolhido obrigatoriamente por lei pela Câmara)”.
“Portanto, cabe esclarecer que a reportagem veiculada pelo citado jornal foi elaborada com base no erro de digitação (já devidamente corrigido), e que o valor de cada notebook comprado não é de mais de R$ 12 mil a unidade, e sim de cerca de R$ 4.449 cada. E ainda, cada computador no valor de R$ 5.299”, diz.
A assessoria do legislativo enviou juntamente com a nota de esclarecimento, toda documentação relativa à compra dos computadores e notebooks, enfatizando que toda despesa foi realizada com a dotação orçamentária da gestão anterior (dezembro de 2024), e que a gestão atual (2025) está apenas efetuando o pagamento da compra com recurso financeiro deixado pela gestão passada (2024) – fato já registrado na matéria anterior.
“Finalizando, segue anexa toda documentação relativa à aquisição de 60 computadores e 17 notebooks adquiridos pela Câmara Municipal, equipamentos e valores esses que já foram totalmente analisados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que recentemente esteve “in loco” com seus auditores”, conclui o comunicado.
Segundo a assessoria do legislativo, o erro teria sido do Departamento de Contabilidade.
Contudo, estranhamente haveria neste caso, mais computadores que servidores no legislativo. Segundo apurado pela reportagem no Portal da Transparência (cujo acesso às gratificações ainda está bloqueado indevidamente), atualmente existem 54 servidores e agentes na Câmara, incluindo 18 comissionados, 13 vereadores e 23 concursados (o levantamento também inclui estagiários) – número menos que dos computadores.
A assessoria da presidência entrou em contato com a redação, informando que a nota não foi emitida pelo presidente Samuel Paes (PSD), já que ele só autorizou o pagamento, tendo em vista que a compra foi feita na gestão do vereador Luiz Claudio Costa (Podemos), quando era presidente ano passado.
Diante disso, o in Foco questionará o Legislativo sobre este detalhe. Veja abaixo as documentações enviadas pela Câmara.
