Enquanto a população lida com buracos nas ruas e suspensão de cirurgias, os números da folha de pagamento da Prefeitura da Estância Turística de Avaré revelam um alto investimento em cargos de confiança. Segundo dados apresentados por Leonardo do Espírito Santo, presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos de Avaré, o custo bruto anual apenas com cargos comissionados ultrapassa a marca de R$ 4,9 milhões.
O levantamento, feito a pedido do in Foco, detalha a estrutura de nomeações e gratificações:
- 116 cargos comissionados (livre nomeação);
- 109 chefes de equipes e departamentos;
- 100 assistentes técnicos de departamento;
- 10 outros cargos com gratificações especiais.
Ao somar comissionados, chefes de equipe e assistentes técnicos, o custo bruto anual para os cofres públicos atinge aproximadamente R$ 17,7 milhões. Desse montante, cerca de R$ 8,8 milhões representam o valor líquido pago diretamente a esses servidores.
Apenas no recorte mensal (sem considerar o 13º salário), o custo bruto dessas funções e cargos de confiança gira em torno de R$ 1,47 milhão. Em contrapartida, a folha de pagamento anual total do município (bruta) é de R$ 139,5 milhões.
Ano passado, o prefeito Roberto Araújo alterou a Lei Complementar 251/2020 através da nova Lei Complementar 347/2025. Esta nova lei criou vagas de Funções Gratificadas (FG) com adicionais que variam de 30% a 60% sobre os salários, exigindo apenas ensino fundamental ou médio completo para cargos de chefia e assessoria técnica.
Segundo Leonardo, o departamento jurídico do Sindicato está analisando se essas leis são constitucionais. O objetivo é verificar se a criação desses cargos e os percentuais de gratificação respeitam os princípios da administração pública ou se configuram um inchaço desnecessário da máquina.
O Sindicato faz questão de separar o “joio do trigo”: os cálculos excluem os Assistentes Operacionais Escolares (como as ADIs), profissionais fundamentais que cuidam de crianças com necessidades especiais em sala de aula.
O presidente do sindicato não comentou os aumentos para o legislativo e Executivo, nem a redução de jornada para alguns cargos. O funcionalismo deve ter este ano, 5% de aumento conforme anunciado ano passado pelo governo.
