O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Avaré anunciou que enviou ofícios a pelo menos onze secretarias municipais, com o objetivo da iniciativa é obter informações detalhadas sobre os projetos, programas e ações que cada pasta está desenvolvendo em prol dos direitos e da inclusão das pessoas com deficiência no município.
A medida, deliberada em reunião ordinária do conselho, visa mapear o panorama atual das políticas públicas voltadas para a pessoa com deficiência em Avaré. O CMDPcD busca compreender a abrangência e o impacto das iniciativas existentes, identificar possíveis lacunas e fortalecer a articulação entre as diferentes áreas da administração municipal para garantir a efetividade das ações.
“É fundamental que tenhamos um diagnóstico claro de como cada secretaria está contribuindo para a promoção dos direitos e a inclusão das pessoas com deficiência”, diz o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD) de Avaré, Wilson dos Santos Valério. “Com este levantamento, poderemos trabalhar de forma mais assertiva, propondo melhorias, cobrando resultados e assegurando que as necessidades deste importante grupo sejam atendidas de maneira integral”. Complementa.
Os ofícios encaminhados às secretarias solicitam informações específicas sobre:
- Projetos e programas em andamento: Descrição detalhada dos objetivos, público-alvo, atividades desenvolvidas e recursos alocados.
- Ações de inclusão: Medidas implementadas para garantir o acesso à educação, saúde, trabalho, cultura, esporte, lazer e demais serviços públicos.
- Mecanismos de participação: Formas de envolvimento das pessoas com deficiência e suas organizações na elaboração e implementação das políticas públicas.
- Indicadores de acompanhamento e avaliação: Métricas utilizadas para mensurar o impacto das ações desenvolvidas.
As secretarias municipais terão um prazo determinado para responder ao ofício, fornecendo as informações solicitadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Após a análise dos dados, o CMDPcD pretende divulgar um relatório com o panorama das ações e, se necessário, apresentar recomendações e sugestões para o aprimoramento das políticas existentes.
Foram oficiadas as pastas da cultura, esporte, da mulher, transportes, saúde, desenvolvimento social, educação, planejamento, meio ambiente, turismo e da pessoa com deficiência.
Esta iniciativa do Conselho Municipal demonstra o seu compromisso em zelar pelos direitos da pessoa com deficiência em Avaré e em promover uma sociedade mais justa e inclusiva para todos. O acompanhamento das respostas das secretarias e as próximas etapas deste processo serão cruciais para fortalecer as políticas públicas e garantir a plena participação e o bem-estar das pessoas com deficiência no município.
Convocação
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD) de Avaré, Wilson dos Santos Valério, também está convocando os conselheiros titulares e seus suplentes para a Reunião Ordinária que será realizada no dia 8 de maio de 2025 às 15h00, na Biblioteca Inclusiva Jairo Amorim, situada à Rua Amazonas, 1319, próximo à Locafer.
A pauta da reunião inclui os seguintes temas:
Leitura e Aprovação da Ata;
Comunicação às secretarias de Transportes, empresa West Side e para conhecimento da SEDPD “descaso ao usuário Alexandre Medeiros” e Providências;
Vagas irregulares de Estacionamento;
Vistorias solicitadas pelo Judiciário;
Oficiar instituições Estaduais e Privadas em projetos direcionados aos PCD;
Assuntos de interesse.
A participação da população é aberta nas reuniões do CMDPcD. Os conselheiros titulares são solicitados a acionar seus suplentes em caso de não comparecimento.
Para mais informações, o CMDPcD disponibiliza os seguintes contatos:
E-mail: cmdpd@avare.sp.gov.br
E-mail: cmdpd.avare@gmail.com
Telefone: (14) 3732-8844
Esta reunião ordinária representa mais um passo do Conselho Municipal na defesa dos direitos e na busca por melhorias para as pessoas com deficiência em Avaré. A participação de conselheiros e da comunidade é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas e para a construção de uma cidade mais inclusiva.
