O coletivo Maria Ninguém, composto por mulheres da cultura e economia criativa de Avaré, realizou em maio duas importantes reuniões com a gestão pública e agentes culturais da cidade. O objetivo foi discutir o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e levantar as demandas dos artistas para a aplicação dos recursos.
As mobilizações contaram com a participação de representantes de diversas áreas, como artesanato, artes cênicas e plásticas, audiovisual, dança, literatura, música e produção cultural. Durante os encontros, foram realizadas ações formativas para explicar a PNAB, suas diferenças em relação às leis emergenciais anteriores (Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo), prazos, etapas e formas de execução dos recursos. O foco principal foi ouvir sugestões da classe artística para subsidiar a gestão pública. Todos os participantes puderam compartilhar opiniões, receios e ideias para o repasse, que deve começar em agosto, conforme o cronograma federal.
Avaré receberá R$ 663.500,46. Desse valor, cerca de R$ 125.000,00 serão destinados à Política Nacional Cultura Viva, 5% poderão ser usados para operacionalização (como credenciamento de pareceristas e cursos para artistas), e o restante, aproximadamente R$ 500.000,00, será para fomentar as políticas culturais da cidade.
As reuniões contaram com a presença da Secretária de Cultura, Thais Francini Christino (na primeira) e da presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Elaine Stella (na segunda). Entre as demandas apresentadas pelos artistas, destacam-se:
- Fomento a projetos com valores variados ao longo do ano.
- Premiação pela trajetória de artistas mais antigos de Avaré.
- Capacitação para que artistas saibam escrever projetos e acessar recursos via editais (Lei Rouanet, Proac ICMS, etc.).
- Fomento a ações formativas para artistas, jovens e crianças.
- Incentivo à pesquisa sobre a cultura local.
- Manutenção do cadastro de artistas aberto durante o período de inscrição dos editais.
Ao final da segunda reunião, realizada no Colégio Einstein, foi aprovada por unanimidade a sugestão de um mapa de recursos para ser apresentado à Secretaria e ao CMPC. As propostas incluem:
- 16 projetos de R$20 mil para diversas áreas (audiovisual, artesanato, teatro, gastronomia, dança, etc.).
- 10 projetos de R$5 mil para formação e/ou pesquisa (para todas as áreas).
- 2 projetos para edital de subsídios a espaços, companhias e grupos culturais, no valor de R$20 mil cada.
- 25 prêmios de R$1.500,00 para artesãos.
- 4 prêmios de R$4.000,00 para mestres de cultura.
Além dos valores, foram indicadas as seguintes demandas: recursos para projetos e não por CPF, e autonomia para os proponentes sobre suas equipes, evitando exigências restritivas nos editais.
O coletivo Maria Ninguém e os 35 agentes culturais participantes esperam que essas demandas reflitam a perspectiva dos artistas e os valores necessários para desenvolverem sua arte. Acredita-se que o diálogo possa subsidiar a Secretaria de Cultura na elaboração do Plano de Aplicação de Recursos, que tem prazo até início de julho para ser enviado ao Ministério da Cultura (MinC).
As atas, listas de presença e o Mapa de Recursos foram encaminhados à Secretaria Municipal de Cultura e ao Conselho Municipal de Políticas Culturais de Avaré. Essa iniciativa reforça o objetivo do coletivo Maria Ninguém de fortalecer a cultura local, com foco especial nas mulheres da classe artística.
Fonte Maria Ninguém
