Os combustíveis vão ficar mais caros a partir deste sábado (1º). O motivo é o aumento na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O reajuste do ICMS sobre os combustíveis em todo o Brasil foi determinado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), após a publicação dos Convênios ICMS 126/2024 e 127/2024, que tratam da atualização anual das alíquotas de combustíveis.
Essa mudança resulta de uma alteração implementada em 2022, após a aprovação da Lei Complementar nº 192/2022, que instituiu o sistema de alíquota fixa por litro (ad rem) uniforme para todos os estados. Antes disso, cada estado calculava o ICMS trimestralmente, com base no preço médio dos três meses anteriores”, explica André Mendes Moreira, professor de direito tributário da USP.
A modificação foi uma tentativa de controlar a inflação, com o objetivo de mitigar a instabilidade causada pela política de preços praticada pela Petrobras, que frequentemente alterava o valor dos combustíveis ao consumidor devido à volatilidade internacional dessas commodities. Desde 2023, foi estabelecido um cronograma gradual de restabelecimento das alíquotas.
Com a aplicação dessa metodologia, os novos valores para as alíquotas, a partir de fevereiro de 2025, serão:
R$ 1,47 por litro para gasolina e etanol;
R$ 1,12/l para diesel e biodiesel;
R$ 1,39/kg para GLP/GLGN.
Importante destacar que a atualização anual das alíquotas para gasolina, etanol, diesel, biodiesel e GLP levou em consideração os preços médios mensais dos combustíveis, divulgados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), de fevereiro a setembro de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023.
Fonte InfoMoney
