Você pode não gostar de votar, não se interessar por política, mas a verdade é que com seu voto ou sem ele, há um custo em tudo isso. Não estamos falando apenas de custo econômico (cerca de 5 bilhões de reais de dinheiro público), mas sim de um custo ainda mais caro: as consequências da omissão e do descaso, impossível de monetizar, mas que podem perdurar por muito mais que 4 anos.
Óbvio que o eleitorado está cansado de votar no “menos pior” ou está descrente da política. Essa postura, se abstendo de votar, anular ou votar em branco, é claro reflexo de um eleitor exausto em acreditar em políticos, mas já está comprovado que infelizmente este não é o caminho, nem a melhor forma de protestar.
Ainda que haja liberdade, apesar de o voto ser obrigatório, é preciso pensar no coletivo, embora a expressão soe como ‘política’. Pode ser ‘batido’, mas o voto consciente é o único voto que o candidato corrupto não consegue comprar, pois esse voto só se conquista com a verdade. “O que me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons”, diz a célebre frase atribuída ao líder Martin Luther King.
E muita gente tem se calado. Em 2020, por exemplo, a abstenção foi acima da média; 29,5% dos eleitores habilitados optaram por não comparecer às urnas. O recorde foi atribuído ao cenário de pandemia. Mas a verdade é que ela já vinha crescendo em anos anteriores – 2018, 2020 e 2022 – quando houve um crescimento desse índice, ou seja, menos pessoas foram às urnas escolher os seus representantes. Já nas eleições gerais de 2022, em comparação com a eleição de quatro anos antes, o número seguiu em alta. Foi registrada, no primeiro turno, abstenção de 20,9% do total de eleitores, isto é, dois milhões de pessoas a mais do que em 2018.
Segundo dados do TSE, a região Sudeste foi a que apresentou maior número de abstenções. Já o Sul e o Nordeste foram as regiões em que mais pessoas foram votar, ou seja, que o índice de abstenção foi menor.Além dos dados geográficos, vale observar alguns fatores socioeconômicos que podem definir quem se absteve de votar. Segundo dados coletados pelo TSE, escolarização, renda e idade são fatores decisivos para a taxa de abstenção.
No primeiro turno de 2022, 55% das pessoas que se abstiveram de votar estudaram apenas até o Ensino Fundamental. Isso mostra uma relação entre escolarização e os índices de comparecimento às eleições.
Observou-se, paralelamente, que a abstenção também é maior entre as faixas de população mais pobres. Isso ocorre devido à dificuldade de acesso aos locais de votação e a problemas de infraestrutura.Quanto à faixa etária, os jovens constituíram o grupo que mais se absteve. Em 2022, eleitores entre 21 e 24 anos obtiveram o maior índice com 23,39% de ausência.
Além disso, os dados também demonstram que os homens votam menos que as mulheres. Nas três últimas eleições, a taxa de homens que faltou às urnas foi, em média, 2% maior que a taxa de mulheres.
Consequências da abstenção
Abstenções não anulam eleições e nem prejudicam a contabilidade de votos recebidos por um candidato. No entanto, os dados mostram que a abstenção é maior entre a população que já é normalmente marginalizada.
A falta de envolvimento político dessa parcela da população provoca um desequilíbrio na democracia. Isso resulta na representação exclusiva dos interesses de um grupo, em detrimento dos interesses de outro. Isso, sem dúvidas, prejudica a natureza de um regime democrático.
Portanto, é muito importante observar com atenção o aumento do número de abstenções, bem como entender quais motivos levam pessoas que já estão à margem da sociedade a se ausentarem nas urnas. Só assim será possível pensar em maneiras de impedir que a taxa de abstenção continue em ascensão
Nas eleições de 2020 em Avaré, 39,80% dos eleitores não escolheram candidato; deste número, quase 32% se refere aos que sequer foram votar. Eles representaram mais de 26 mil votos, uma grande diferença do próprio Jô Silvestre que foi eleito com 18,5 mil votos.
Em 2022, os votos brancos e nulos para governador do estado somaram 12,3%, enquanto 24,74% não compareceram às urnas, ou seja, mais de 36% do eleitorado esquivou-se de escolher um candidato.
Avaré não está sozinha neste ranking. Em muitas cidades, o número de pessoas que não votaram em nenhum candidato – abstenções, brancos e nulos – superou a quantidade de votos do primeiro colocado nas eleições municipais. Para movimentos populares brasileiros, esse fenômeno indica um repúdio de boa parte da população brasileira ao sistema político nacional.
Esperar que os políticos mudem essa realidade, embora a tenham construído, é ilusório. É preciso sair da zona de conforto, pesquisar e votar. Só não dá pra dar desculpa de falta de informação. Não jogue o voto no lixo; você pode até se decepcionar depois, mas terá a consciência de que fez a sua parte.
Votos em branco ou nulos NAO SÃO transferidos para o vencedor nem cancelam uma eleição
Apenas os votos válidos são considerados para o resultado do pleito. Brancos e nulos servem apenas como registro da insatisfação do eleitorado com os candidatos na disputa. E para que fique ainda mais claro: votos em branco não são somados aos votos de quem está ganhando, e votos nulos não podem cancelar uma eleição. Assim, na prática, votar em branco ou nulo é se abster, ainda que comparecendo à urna, da escolha de um dos candidatos propostos.
Outra fantasia que costuma rondar a questão dos votos em branco ou nulos é a de que se eles forem mais da metade dos votos de uma eleição, o pleito terá de ser cancelado, e uma nova votação terá de ser reconvocada. Isso também não é verdade. Mas, para explicar isso, é preciso deixar clara a diferença conceitual entre voto nulo e voto anulado.
Mas então os votos brancos e nulos não fazem nenhuma diferença?
Pode-se dizer que sim, mesmo inválidos, os votos brancos e nulos interferem nas eleições. Mas apenas de maneira indireta. Isso porque, como são inválidos, os brancos e nulos diminuem o número total de votos válidos. Ou seja, o universo de votos que serão realmente considerados na contagem final.
Isso sempre favorece o candidato mais votado – especialmente em eleições de dois turnos. O motivo é simples. Com menos votos válidos, fica mais fácil alcançar os mais de 50% de votos necessários para a eleição.
Veja este exemplo: suponha que em um município com 10 mil votos válidos, o candidato mais bem votado tenha alcançado 4,6 mil votos. Isso quer dizer que ele conseguiu 46% dos votos, o que, no caso dos municípios com mais de 200 mil habitantes, significa segundo turno.
Agora suponha que desses 10 mil votos, 1.000 foram votos brancos e nulos. O universo de votos válidos cai para apenas 9 mil. Assim, o mesmo candidato, com os mesmos 4,6 mil votos, garante sua eleição sem precisar de segundo turno – pois 4,6 mil é mais de 50% de 9 mil.
A mesma lógica serve para as eleições para vereador. O cálculo que ocorre nessas eleições depende do quociente eleitoral. Esse quociente representa uma certa proporção dos votos válidos e o partido, para conseguir eleger seus candidatos, precisa possuir uma quantidade de votos maior ou igual a esse quociente. Sendo assim, os votos em branco e nulos interferem, pois eles diminuem o quociente eleitoral, o que facilita a conquista das vagas pelos partidos.
Outro exemplo ainda no município com 10 mil eleitores. Vamos supor que todos eles fizeram votos válidos. Para que um candidato a vereador seja eleito, seu partido precisaria atingir o quociente eleitoral. Suponha que haja 10 cadeiras na Câmara. Portanto, o quociente é de 1.000 votos. Assim, ele precisaria alcançar 1.000 votos (ou então contar com votos do partido, coligação e de outros candidatos).
Agora, vamos supor que nessa mesma eleição, ocorreram 1.000 votos brancos e nulos. O número total de votos válidos reduziria para 9 mil. Logo, o quociente eleitoral também diminui – para 900 votos por cadeira. Ou seja, o candidato precisará de 100 votos a menos para tornar-se vereador.
Voto nulo não é a mesma coisa que voto anulado
O voto nulo é aquele no qual a eleitora ou o eleitor se recusa a escolher um dos candidatos de uma eleição. Para isso, por exemplo, basta digitar um número não existente na urna eletrônica e, em seguida, confirmar. Como já explicado, esse voto não é contabilizado para nada além da estatística de eleitoras e eleitores insatisfeitos.
Já o voto anulado é aquele que foi dado a algum candidato de maneira regular, mas que, por algum motivo posterior, foi invalidado necessariamente por força de decisão judicial. São anulados, por exemplo, os votos dados a candidatos que tiveram o registro de candidatura indeferido ou cassado.
(Fontes TSE, TER, Politize e Senado)
