A prefeitura de Avaré já contratou com dispensa de licitações, empresas e serviços emergenciais que até o momento somam mais de 13 milhões de reais.
Como já divulgado, 4,6 milhões são para a coleta de lixo; 5,8 milhões para a merenda escolar; mais de 1,6 para transporte escolar; 548 mil para contratação de empresa especializada em gestão de multas e mais 804 mil reais para prestação de serviços roçagem (manual e mecanizada), poda, limpeza de canteiros centrais e calçadas.
Para muitos os valores se justificam, considerando que o governo anterior deixou a cidade abandonada em muitos setores e aspectos.
Entretanto, alguns munícipes questionam os motivos da dispensa de licitação. “Avaré não está em situação de emergência, nem de calamidade pública” argumenta um dos munícipes. “A pergunta é: a situação emergencial existiu de fato?”, indaga outro moradora.
Um jurista consultado pelo in Foco e que preferiu não se identificar, argumenta que “no caso da merenda e do lixo, por exemplo, tinha contrato em curso, vindos do governo anterior, e dava tempo suficiente para fazer a licitação com ampla concorrência, mas o atual governo, durante a transição, em dezembro, solicitou a rescisão dos contratos, para agora fazer contratos emergenciais com dispensa de licitação”, analisa.
