Uma denúncia formal apresentada ao Ministério Público do Estado de São Paulo expõe uma grave crise no sistema de saúde de Avaré, revelando uma série de supostas falhas no atendimento, negligência e insuficiência de profissionais no Pronto-Socorro Municipal.
A denúncia, assinada pelo munícipe Vinícius Berna e protocolada por outros avareenses nesta segunda, dia 1º, detalha diversos casos que ganharam repercussão nas redes sociais e na imprensa local, apontando para uma situação de risco à saúde e à vida da população – entre eles, o mais recente caso da jovem Maria Clara da Paz, de 17 anos que faleceu após suposta negligência médica.
A denúncia cita relatos de moradores que buscam atendimento e se deparam com um cenário de descaso e falta de recursos. Um dos casos mais dramáticos é o do jovem Lucas M. Alexandre de Almeida, de 15 anos. Segundo o relato de sua mãe, Elen Maryane, o adolescente passou 21 dias sofrendo de fortes dores, recebendo apenas medicação paliativa no Pronto-Socorro de Avaré. Apenas após a insistência da mãe, o jovem foi diagnosticado com um tumor abdominal e transferido para o Hospital Amaral Carvalho, em Jaú. Ele veio a falecer em 16 de fevereiro de 2025, e a mãe atribui a morte à suposta negligência médica, alegando que um diagnóstico precoce poderia ter mudado o desfecho.
Outra situação preocupante é a da munícipe Maria Tereza Hellmeister, que denunciou o atendimento prestado à sua mãe, uma idosa de 82 anos. Apesar da idade avançada, a paciente não teve prioridade e precisou enfrentar longas filas e esperas. O atendimento só foi realizado após a família se deslocar para a cidade vizinha de Arandu. A denúncia destaca que o caso evidencia a demora, a superlotação e as falhas no atendimento.
A morte da mãe do avareense Gabriel Fogaça também é citada no documento. Em julho de 2025, a paciente foi levada ao Pronto-Socorro com fortes dores abdominais e vômitos, mas foi liberada após receber soro. Nos dias seguintes, ela retornou com o quadro agravado, sendo diagnosticada com gases. Somente após ser transferida para a Santa Casa, foi constatada uma perfuração intestinal. A paciente faleceu em 1º de agosto devido a uma infecção bacteriana, e o filho critica a falta de exames adequados e a possível negligência inicial dos médicos do Pronto-Socorro.
A denúncia inclui ainda o relato de vítimas de um acidente na rodovia João Mellão, em 30 de abril de 2025, que esperaram por mais de nove horas por atendimento. O documento ressalta que a demora não foi causada por superlotação, já que o Pronto-Socorro estava “praticamente vazio”. Essa situação é descrita como um cenário de negligência e abandono do serviço público de saúde.
O documento também apresenta o caso da filha da munícipe Priscila Bexiga, que em 10 de agosto teve um quadro de dor abdominal. A mãe realizou um exame de urina, que sugeria uma infecção na bexiga. No Pronto-Socorro, o Dr. Mário analisou superficialmente os exames e liberou a paciente com uma receita de Buscopan. Diante da persistência da dor, a mãe fez uma ultrassonografia, que confirmou a infecção. Em novo atendimento, o Dr. Renato adotou uma postura passiva e desconsiderou os exames anteriores, liberando a paciente com medicação antibiótica para retorno no dia seguinte. No último atendimento, o próprio médico reconheceu a falha e a gravidade da infecção.
Além das denúncias de negligência, o documento aponta a insuficiência de profissionais de enfermagem como um problema crônico no Pronto-Socorro de Avaré. O texto cita a Resolução COFEN nº 543/2017, que estabelece critérios para o dimensionamento da equipe, e destaca a falta de profissionais como uma irregularidade que compromete a segurança dos pacientes. A situação é corroborada por uma declaração do próprio Secretário Municipal de Saúde, em 16 de maio de 2025, que admitiu a carência de “pelo menos seis (6) enfermeiros” na rede.
A denúncia formal, fundamentada em artigos da Constituição Federal, Código Civil e Código Penal, solicita ao Ministério Público a instauração de um procedimento investigativo para apurar as responsabilidades administrativas e civis dos gestores e profissionais envolvidos.
O objetivo é garantir que o atendimento médico seja realizado de forma adequada e que as autoridades sejam responsabilizadas pelos danos causados à população. O denunciante também pede que as matérias jornalísticas e os documentos comprobatórios sejam incluídos como evidências na investigação.
Abaixo-assinado
Um abaixo-assinado criado pelo munícipe Salariel de Freitas também está reunindo assinaturas “para pressionar as autoridades municipais a priorizarem a saúde da população, garantindo que todos recebam o atendimento digno e eficiente que merecem”.
O documento cita o descaso e a falta de estrutura nos serviços de saúde. “A saúde da população não deve ser deixada de lado. É fundamental garantir melhores condições de trabalho para os médicos e enfermeiros que enfrentam jornadas exaustivas e, muitas vezes, sem o suporte necessário. Mais profissionais de saúde são essenciais para que o atendimento seja ágil e eficaz. Uma Unidade Básica de Saúde (UBS) operante e bem equipada na cidade faria toda a diferença no atendimento às necessidades da comunidade”.
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