Uma das sessões mais curtas da história do Legislativo avareense foi realizada na noite de segunda (04), marcada pelas manifestações dos professores que acreditavam na aprovação do projeto do Executivo no valor de R$ 4.638.556,95 destinado para pagamento das diferenças de Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica.
O projeto foi enviado no dia 22 de março ao Legislativo e passa por comissões. ”(…) Solicitamos providências para elaboração com maior brevidade possível de Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre abertura de créditos de superavit financeiro junto ao legislativo, para adequação ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.638.556,95, que será utilizado para pagamento das diferenças remuneratórias e encargos, de 01/03/2017 a 31/12/2021, decorrente da implementação de Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica”, diz o Executivo no ofício.
Diante dos protestos, o presidente do Legislativo Flávio Zandoná (Cidadania) definiu – sem aviso prévio – que a diretora Adria de Paula usasse a tribuna por mais de cinco minutos para explicar aos professores por que o projeto não seria aprovado naquele momento. A diretora, que se colocou como “colega” já que é professora por formação, explicou o trâmite do projeto, mas os professores não entenderam alguns detalhes, como a insuficiência do decreto para autorizar o pagamento – motivo pelo qual o Legislativo pediu ao prefeito Jô Silvestre que enviasse ontem projeto de lei complementar “autorizativa”, como frisou a diretora.
Estranhamente no projeto, o Executivo solicita a “elaboração da minuta de Decreto Municipal, autorizador, homologando o resultado das avaliações de desempenho, nos termos dos 20 e 21 que tratam respectivamente da Progressão Horizontal dos profissionais da Educação Básica ambos da Lei Complementar nº 216, de 6 de maio de 2016, dos anos de: 2015, 2016, 2017,.2018, 2019, 2020 e 2021. Esclareço ainda que, as diferenças remuneratórias e encargos, apuradas de 2017 à 2021, (respeitando-se prazo prescricional ) deverão ser amortizadas do saldo do recurso a ser utilizado para esse fim, correspondente a R$ 4.638.556,95, e em sendo o saldo não suficiente, os valores devidos serão pagos no decorrer de 2022, a serem mensurados pelo departamento competente, o qual encontra-se em andamento para pagamento dentro do prazo legal”.
Sem devido esclarecimento e agindo com desrespeito em relação aos professores, o presidente da Câmara chegou a dizer que o projeto não poderia ser votado já que há dois vereadores diretamente “interessados”: Isabel Dadário, diretora escolar e Marcelo Ortega, cuja esposa é professora.
Alguns dos momentos mais desrespeitosos com os educadores, foram da vereadora Carla Flores (MDB) que retornou ao Legislativo na sessão de ontem, de forma nada “triunfal”; em um momento ela chega a dizer a Zandona para suspender a sessão porque ela queria ir ao banheiro. Depois de ter ido, ela fica um tempo de costas para o público e depois, quando Zandoná está indeciso em encerrar a sessão, Flores diz “isso , encerra senão vão vaiar a gente”.
Num dos momentos finais da sessão, Zandoná impede o vereador Hidalgo de Freitas de falar, quando ele queria sugerir uma reunião da comissão e votar uma sessão extraordinária para garantir a aprovação do projeto.
Enquanto os professores eram ignorados e menosprezados, alguns integrantes do governo que estavam na plateia riam em meio ao caos. O presidente foi embora embaixo de vaias e claro, com segurança.
Ficou marcada para amanhã as 11h00 uma nova sessão, mas o advogado do legislativo, Frederico Poles, teria dito que o projeto seria aprovado na próxima segunda.
Veja abaixo, um trecho da lamentável da primeira sessão de abril.
