A Câmara de Vereadores de Avaré publicou o Ato da Mesa nº 46/2025, que declara Ponto Facultativo na Casa Legislativa no dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira).
A medida visa celebrar o Dia do Servidor Público, tradicionalmente comemorado em 28 de outubro. A antecipação segue o calendário já estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), através do Provimento CSM nº 2.804/2025, e também adotado pela Prefeitura Municipal de Avaré (Decreto Municipal nº 8512/2025).
De acordo com o Ato, a decisão da Câmara busca a “conveniência administrativa e visando a uniformizar o calendário com os demais órgãos públicos” da cidade.
Dessa forma, o expediente da Câmara de Vereadores de Avaré ficará da seguinte forma:
- 27 de Outubro (Segunda-feira): Ponto Facultativo (Dia do Servidor Público).
- 28 de Outubro (Terça-feira): Expediente Normal.
O Ato da Mesa nº 46/2025 foi assinado em 13 de outubro de 2025.
