Apesar das críticas nas redes sociais, o prefeito Jô Silvestre (PSDB) não se manifestou sobre a demolição do antigo aeroporto de Avaré. O in Foco questionou junto a secretaria de Comunicação o motivo da demolição, mas ainda não obteve resposta.
Em 2017, no primeiro mandato de Jô Silvestre, a então presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Condephac), professora Valdirene Silva, já havia solicitado que ele intercedesse “pelo patrimônio arquitetônico do antigo aeroporto de Avaré”, cujas instalações já haviam sido parcialmente demolidas.
Isso porque segundo o artigo 1º do Decreto nº 4.635/16 as instalações do hangar e do terminal do antigo aeroporto estão entre os bens tombados pelo patrimônio histórico municipal.
Erguidas nos anos 1940 essas instalações serviram de estrutura para o antigo aeroporto até fins dos anos 1980. No princípio, no local, funcionou a sede do Aeroclube de Avaré e também uma escola de pilotagem.
Dois anos depois, em 2019, a Justiça deferiu uma liminar impedindo que a Prefeitura Municipal demolisse o prédio – o que comprova que a intenção em desprezar o patrimônio histórico é antiga.
O mandado de segurança com pedido de liminar foi impetrado pelo Ministério Público, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Avaré. Na ação cominatória, o MP destaca que, após denúncias, instaurou inquérito civil, com o objetivo de investigar sobre a degradação e abandono do antigo Aeroporto.
Segundo o MP, em 2004, a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Avaré (Area) solicitou o tombamento do prédio e destacou que em 2016, por meio do Decreto nº 4.635/16, o imóvel foi considerado patrimônio do município.
Porém, ainda em 2016, parte considerável das instalações do imóvel foi demolida, sendo que no decorrer do Inquérito verificou-se que o processo de tombamento não foi concluído.
Na época, o juiz Vinicius José Caetano Machado de Lima determinou que a Prefeitura promovesse, em até 20 dias, a estabilização por meio de estrutura provisória de apoio, das paredes de alvenaria com risco de desabamento e onde mais se mostrar necessário, “de modo a prevenir risco, bem como na obrigação de não fazer, consistente em não destruir, não demolir e não mutilar o imóvel do “antigo Aeroporto de Avaré”, sob pena de multa diária de R$ 200”.
Veja abaixo o decreto do patrimônio histórico e a lista dos monumentos tombados.
Ficam TOMBADOS para fins de preservação, os bens abaixo relacionados:
– Secretaria Municipal de Educação Rua Pernambuco n2 1065;
– Museu Histórico Anita Ferreira De Maria Praça Rui Barbosa s/n;
– Mercado Municipal Praça Independência s/n;
– Paço Municipal (Edifício Djalma Noronha) Praça Juca Novaes n2 1169;
– Monumentos públicos (Concha Acústica, estátua “O Desbravador”, Relógio do Sol,
Marco Geográfico, estátua Cristo em Ascensão, busto do Governador Abreu Sodré,
monumento “Ao Pracinha”, Fonte das Artes e Coreto do Largo São João).
– Ponte Ferroviária antiga sobre o Rio Novo Bairro Rural Andrade e Silva;
– Centro Cultural Esther Pires Novaes R: Ceará n2 1507 R: Ceará n2 1495;
– Escola Municipal Maneco Dionísio Praça Juca Novaes n^ 1141;
– Fundação Regional Educacional de Avaré (FREA) Praça Prefeito Romeu Bretas n2 163;
– Fórum ”Dr. Phidias de Barros Monteiro” Praça Paulo Gomes de Oliveira s/n;
– Centro Avareense de Integração Cultural Djanira Praça Monsenhor Celso s/n;
– Antigo Aeroporto de Avaré
(Fontes O Vitoriano, Voz do Vale e site prefeitura)
