Em uma sessão marcada por forte tensão e pressão popular, o Legislativo de Avaré decidiu, na noite desta segunda-feira, dia 2, acatar o pedido de cassação contra o atual presidente da Casa, Samuel Paes (PSD). A decisão de abrir uma Comissão Processante (CP) foi tomada por unanimidade pelos vereadores presentes.
O pedido de cassação, protocolado pela munícipe Julianne Oliveira, fundamenta-se em denúncia de quebra de decoro parlamentar. O estopim para a crise ocorreu no dia 1º de dezembro de 2025, durante uma votação polêmica sobre o aumento dos subsídios dos vereadores.
Segundo vídeos que circularam nacionalmente e matérias publicadas pelo Jornal In Foco, Samuel Paes teria ordenado e participado pessoalmente da retirada à força do munícipe Vinícius Berna do plenário. No depoimento de Berna, ele relata ter sido segurado pelas pernas e braços e ouvido do presidente a frase: “Aqui quem manda sou eu”.
O munícipe protestava contra os abusivos aumentos dos subsídios dos edis para a próxima gestão: mais de 80% de “reajuste”, férias remuneradas e 13º salário.
Após o recesso parlamentar, a expectativa era de que o tema fosse novamente adiado. No entanto, com a convocação oficial do suplente de Paes, Benedito Soares da Cruz Junior, o “Tu Véio”, necessária uma vez que o presidente não pode votar no próprio processo de cassação — a votação seguiu o rito do Decreto-Lei 201/67 desta vez.
No início de dezembro o suplente já havia sido convocado para votar o pedido, mas estranhamente o requerimento da munícipe foi retirado da pauta na época.
Hoje, Julianne e Vinicius comemoraram com outros munícipes presentes na sessão, a aprovação do pedido, considerado uma vitória popular.
A aprovação unânime reflete o isolamento político de Samuel Paes após a repercussão negativa da agressão ao cidadão e a pressão de movimentos populares, que chegaram a organizar petições online com milhares de assinaturas pedindo sua saída.
Próximos Passos: A Comissão Processante
Com a aprovação da abertura da CP, os trabalhos seguem as seguintes etapas:
- Sorteio da Comissão: Três vereadores já foram sorteados para compor o grupo (Presidente, Relator e Membro). Hidalgo de Freitas (PSD, mesmo partido de Paes) irá presidir a comissão, tendo Magno Greguer (Republicanos) como relator e Moacir Lima (PL) como membro.
- Notificação e Defesa: Samuel Paes será oficialmente notificado e terá 10 dias para apresentar sua defesa prévia.
- Prazo de 90 Dias: A Comissão tem agora o prazo máximo de 90 dias corridos para concluir a instrução, ouvir testemunhas e emitir um parecer final.
Caso a Comissão não conclua o processo dentro desse período, o caso é arquivado. No julgamento final em plenário, serão necessários dois terços dos votos (9 dos 13 vereadores) para a cassação definitiva do mandato.
Até o fechamento desta matéria, a defesa de Samuel Paes não havia emitido um novo pronunciamento sobre a decisão da Câmara. O in Foco continua acompanhando os desdobramentos que prometem agitar a política avareense nos próximos meses, sempre à disposição de todos os envolvidos.
