A redação do portal in Foco tem recebido diversos questionamentos de leitores e moradores de Avaré que manifestam indignação com a apatia do Poder Legislativo municipal. O estopim da revolta popular foi a atitude do presidente da Câmara, Samuel Paes (PSD), que utilizou o recinto do plenário para a gravação de um podcast e a veiculação de conteúdo em redes sociais ironizando a remoção do munícipe Vinícius Berna durante uma sessão legislativa.
Para além do episódio em si — amplamente considerado pela população como uma “chacota” incompatível com o decoro exigido na Casa de Leis —, o foco central das cobranças populares recai sobre a postura da Mesa Diretora e, de forma ainda mais veemente, da bancada de oposição, que até o momento não tomou nenhuma atitude concreta sobre o ocorrido.
O episódio envolveu a veiculação de vídeo gravado nas dependências do prédio da Câmara no qual o episódio de remoção do munícipe Vinícius Berna foi tratado com tom de deboche. Para munícipes e eleitores que entraram em contato com a reportagem, a utilização do plenário — espaço público custeado pelos contribuintes e voltado ao debate democrático — para produzir conteúdos irônicos fere a ética parlamentar e desrespeita a cidadania.
Embora o presidente do Legislativo tenha feito uma retratação na tribuna após a repercussão negativa da gravação, leitores apontam que um simples pedido de desculpas em palavra livre não exime o parlamento de apurar a conduta e estabelecer limites institucionais claros.
O silêncio da oposição e a paralisia da Mesa Diretora
As manifestações enviadas à redação expressam especial frustração com a bancada oposicionista. Cobrados a atuar na fiscalização dos atos da presidência e a defender a dignidade do plenário, os vereadores de oposição têm mantido um silêncio considerado pela população como uma omissão inaceitável. Até agora, não foi protocolado nenhum pedido formal de apuração na Comissão de Ética, tampouco qualquer representação oficial questionando o uso do patrimônio público para a gravação da sátira.
Da mesma forma, a Mesa Diretora da Câmara é criticada por não adotar medidas disciplinares nem estabelecer regras administrativas rígidas para impedir que o plenário seja transformado em palco para gravações informais e promoções pessoais.
A percepção de parte considerável da comunidade é de que a inércia dos vereadores transmite uma mensagem de impunidade.
Do ponto de vista jurídico e ético, segundo juristas, a utilização do plenário da Câmara Municipal como cenário para o podcast e autopromoção em redes sociais pode enquadrar-se em:
- Princípio da Impessoalidade: A Constituição Federal (Art. 37, § 1º) proíbe a utilização de infraestrutura pública para fins de promoção pessoal ou interesses particulares de agentes políticos.
- Desvio de Finalidade: O Plenário é um espaço solene destinado exclusivamente às atividades parlamentares e debates de interesse coletivo. Ceder a estrutura para a gravação de programas privados de entretenimento (“resenhas”) pode configurar infração administrativa.
O portal in Foco mantém o espaço aberto para que a Mesa Diretora, os vereadores da bancada de oposição e a presidência da Câmara de Avaré se manifestem sobre os questionamentos formalizados pelos moradores.
