A Câmara Municipal respondeu hoje dois ofícios protocolados pelo in Foco dia 11 de junho, solicitando informações sobre a CP-Comissão Processante que investiga suposta quebra de decoro do vereador Marcelo Ortega (Podemos) e sobre a CPI-Comissão Processante de Investigação, que analisa possível superfaturamento na compra de quase um milhão de reais por dois medicamentos, pela secretaria da Saúde.
Em relação a CPI, a presidente Carla Flores (MDB) se limitou a dizer que a CPI está em andamento “no sentido de diligenciar e angariar documentos para após realizar possíveis oitivas necessárias à investigação”.
Desde que foi criada em 17 de maio, a CPI não teve nenhuma informação divulgada pelo Legislativo. Vale lembrar que a comissão de investigação, apesar de ter apenas membros da base governista, foi solicitada pelos vereadores de oposição com base na denúncia feita pelo jornal do Ogunhe. Segundo ela, a prefeitura adquiriu 6 mil unidades de Midazolam e 700 unidades de Fentanil por 960 milhões de reais – o que daria em média mais de 145 reais por unidade do Midazolam e cerca de 89 reais a unidade de Fentanil.
Como já noticiado, foi feita uma pesquisa pelo in Foco sobre os valores de medicamentos e também sobre a empresa que vendeu os medicamentos. Os valores causaram estranheza já que mesmo com os aumentos exorbitantes em virtude da demanda, o preço médio do Midazolam varia de 26 a 35 reais a unidade e o Fentanil, de 6 a 10 reais em média. Um dos exemplos é da Santa Casa de Penápolis que divulgou num relatório de abril que o Midazolam passou de R$ 2,70 para R$ 37,90 e o Fentanil 10 ml (usado como anestésico para intubação) passou de R$ 2,50 para R$ 15,50 – valores que também não se enquadram na compra em Avaré. A presidente da CPI deve embarcar nos próximos dias para a Rússia, para participar de um fórum dos Brics.
Já em relação a CP, o presidente Flávio Zandoná (Cidadania) negou cópia da CP alegando que o processo está em sigilo.
Lamentavelmente a postura de intransparência do Legislativo tem prejudicado o acompanhamento e a divulgação dos trabalhos. Apesar das respostas, não há de fato, nada de concreto. A CPI em mais de 40 dias não divulgou nenhum trabalho e o “sigilo” da CP causa estranheza já que não há motivo plausível para isso.
Nesta quinta-feira, dia 1º, a JBMS Sistema de Comunicação, representando a Do Vale TV, protocolou ofício registrando a indignação com a atitude recente de impedir que uma equipe da emissora registrasse a cobertura de uma reunião do Legislativo com o prefeito Jô Silvestre (PTB) sobre suas contas reprovadas de 2017.
Zandoná tem recebido duras críticas da população em virtude de sua postura autoritária e da falta de transparência, principalmente após a aprovação recente de mudanças no regimento interno que limitam a participação popular.
O partido de Zandoná, Cidadania, divulgou ontem nota criticando a postura da ex-presidente Isabel Cardoso, mas não explica qual atitude tomará, nem em relação a ela, nem em relação ao presidente do Legislativo. “Os filiados são contra a qualquer ato antidemocrático, incluindo os que visem calar a voz da população, bem como o posicionamento de atos, e projetos contrários à lei e que não atendam aos interesses de toda a nossa população”, diz a nota.