O voto de minerva é a expressão utilizada para definir a decisão final que vai provocar um desempate. Por isso, é um voto muito importante e decisivo. A expressão tem sua origem na Mitologia Grega pela decisão de Atena (Minerva na Mitologia Romana) que, deusa da sabedoria e da justiça, desempata o julgamento de Orestes, votando favoravelmente à sua absolvição e poupando sua vida. No Legislativo de Avaré, o voto de minerva reservado ao presidente Flávio Zandoná (Cidadania) tem sido motivo de críticas e hoje não foi diferente.
Apesar das manifestações, protestos e pedidos dos artistas para que o projeto de lei que altera o Conselho Municipal de Cultura não fosse votado, ele foi aprovado com o voto de Zandoná, durante mais uma sessão tensa.
Para tentar evitar a aprovação, artistas de todos os segmentos foram ao Legislativo se manifestar e chegaram a pedir aos vereadores que eles fossem ouvidos antes de votar o projeto. Usando narizes de palhaços numa alusão a como se sentiam, eles levavam cartazes pedindo a não aprovação do projeto. Mas foram ignorados pelos vereadores da base governista.
Vereadores da oposição pediram ‘vistas’, tentando ganhar mais tempo para justamente se reunir com os artistas, mas o pedido também foi rejeitado com o voto minerva de Zandoná, que chegou a suspender a sessão depois da aprovação do projeto em virtude dos protestos.
“Vergonha Zandoná” era a expressão que mais se ouviu; a atual secretária de Cultura Isabel Cardoso, expulsa do Cidadania, acompanhou a sessão em silêncio. Aliás, inúmeros integrantes do governo, a maioria comissionados, estavam na plateia de forma a garantir “apoio emocional” a base governista.
Os artistas reclamaram da falta de comunicação da secretária que sequer chegou a consulta-los sobre as mudanças.
Mesmo depois do alvoroço, os artistas protestaram do lado externo do plenário. A atual presidente do Conselho Municipal, Poliana Gomez, também esteve presente e conversou com o secretário de Administração, Ronaldo Guardiano, que prometeu se inteirar do projeto e conversar com os artistas na próxima semana.
“A alteração da lei sem qualquer consulta à este Conselho, representante dos artistas da cidade, e dos próprios artistas através de audiência pública é uma afronta à classe artística, já tão impactada pela Covid19 e pela falta de políticas de apoio ao setor cultural em nosso município. É uma declaração de arbitrariedade onde a opinião dos artistas é simplesmente ignorada e a história de quase 10 anos de participação popular são jogadas no lixo. Informamos que estamos tomando as medidas necessárias para a defesa dos artistas da cidade e de seu órgão representativo”, havia dito em nome a presidente do Conselho.
Além de mudar a finalidade, tornando o conselho apenas “consultivo, normativo e orientativo”, tirando o poder que ele tinha de deliberar e fiscalizador, o projeto também reduz a participação de representantes da sociedade civil ligadas ao setor, excluindo Condephac (totalmente ligado ao patrimônio histórico), Conselho da Criança e Adolescentes, ACIA, associações de música, artesanato, cultura afro-brasileira, representantes de museus e imprensa. Grande parte é substituída por representantes de secretarias e do Legislativo, ou seja, um indício de aparelhamento. Veja abaixo alguns registros da sessão de hoje e videos gravados pelo colaborador Cristiano Ferrer.
Votaram contra a Cultura
- -Flávio Zandoná
- -Roberto de Araújo
- -Carla Flores
- -Ana Paula
- -Leo Ripoli
- -Jairinho do Paineiras
- -Magno Greguer