O Ministério Público Eleitoral (MPE) de Avaré está pedindo a impugnação da candidatura de Elisandra Silvestre (PSB), esposa do prefeito cassado Joselyr Silvestre e madrasta do atual chefe do Executivo, Jô Silvestre.
O pedido foi feito pelo promotor Cesar Marques e a argumentação sobre o parentesco é a mesma usada para impugnar a candidatura de Bruna Silvestre à vereadora, já que ela é irmã de Jô.
Segundo o MP, a união estável da candidata ao Executivo com o Joselyr Silvestre é pública e notória. Aliás, vídeos e fotos postados pela candidata tem o marido como aliado (ele continua inelegível).
O promotor lembra que – como já havia divulgado a imprensa – a Constituição Federal e a Lei Complementar nº 64/90 estabelecem que parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau ou por adoção do presidente da República, governadores, prefeitos e seus substitutos até seis meses antes do pleito não podem concorrer a cargos no mesmo território de jurisdição do titular.
“(…) a inelegibilidade se aplica a companheiros na hipótese de união estável, pois a família se origina tanto do casamento quanto da união estável, caracterizando a relação como entidade familiar”, diz.
Apesar disso, no site do TSE em sua candidatura, Elisandra se declarou “solteira”. Ela tem um limite de quase 160 mil em gastos. O caso será julgado pela Juíza da 17ª Zona Eleitoral de Avaré, Roberta de Oliveira Ferreira Lima.
