O influencer Paulo Proença tem questionando a prefeitura municipal de Avaré, especialmente a secretaria de Cultura, sobre supostas irregularidades no Carnaval. Hoje, dia 17, ele reiterou em email enviado a diversos secretários e procuradores, o pedido de informações envolvendo a apresentação da Escola de Samba – Grêmio Recreativo Amigos do Anjão, no Balneário Costa Azul.
Proença questionou a secretária Isabel Cardoso, mas afirma que ela não o respondeu; assim enviou o pedido ao secretário Ronaldo Guardiano e aos procuradores do município.
“Solicito informações pertinentes a essa contratação: qual foi o critério escolhido? Esse grêmio/ escola de samba possuí uma assembleia, conselho com Presidente/ Diretor e demais membros? Se sim, desde quando? Os instrumentos a serem utilizados são de uso exclusivo da prefeitura, ou foram “DOADOS”? Se sim, existe registrado em documentos? Foi feito de forma “concessão de uso”? Quem seriam os integrantes que fazem parte desse grêmio? Foi feito um chamamento público? Essas apresentações terão algum custo para prefeitura da estância turística de Avaré ? Se sim, qual o valor? Teve o parecer de algum procurador do município? Se sim, qual?”, questiona o influencer.
Proença afirma ainda no documento que “informações dão conta que os instrumentos repassados ao Grêmio teriam sido adquiridos na gestão do Diego Beraldo e seriam para uso do Projeto Guri”. “Teve aprovação na câmara para que o Grêmio pudesse usar os instrumentos?”, pergunta, complementando: “Dra Patrícia e Sr Ronaldo, se fornecidos os instrumentos, poderiam fazer apresentação e cobrar, isso não pode cair em IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA?”
Ele indaga se isso pode se enquadrar no artigo 317 ou crime de concussão- um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração, que “consiste em exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”.
“Aguardo um posicionamento de ambos, pois após concretizar as apresentações do grêmio recreativo, irei protocolar uma denuncia na promotoria para que possam averiguar se há irregularidades nesse caso”, avisa Proença.
Em um questionamento anterior, ele também interpela a Cultura sobre um servidor municipal que iria supostamente receber para se apresentar no Carnaval – o que é vedado por lei. Este questionamento foi respondido pela secretária Isabel Cardoso, que negou a ‘ocorrência’. Contudo, ao que parece este servidor teria recebido para ser um dos jurados remunerados da Fampop.
