Alguns avareenses tem relatado ao in Foco e nas redes sociais, que estão sendo intimados por supostamente criticarem a administração Roberto de Araujo em redes sociais.
Os relatos dos cidadãos alegam que estão sendo alvo de ações judiciais por comentários, críticas ou mesmo sátiras à gestão nas plataformas digitais – algo que, se realmente comprovado – gera um clima de preocupação e debate sobre a liberdade de expressão e o direito de crítica política no município.
Munícipes que preferem não se identificar, temendo retaliações ou novos processos, afirmam terem sido acionados na Justiça após publicarem comentários sobre problemas na cidade — como buracos nas ruas, qualidade de serviços públicos, caos na saúde, merenda escolar ou críticas a decisões administrativas — que estão sendo – em tese – interpretados pela gestão como difamatórios ou injuriosos. Outros relatam que foram bloqueados por páginas oficiais do governo.
“É sério isso mesmo? Quer dizer que nós cidadãos não podemos opinar, questionar sobre a atual gestão do da nossa cidade? A cidade está enfrentando inúmeros erros por causa da má gestão do atual Sr. Prefeito e cidadão(a) não pode reclamar, porque é um direito a gente reclamar, a gente questionar e cobrar pelo o município que a gente mora o prefeito se sente ofendido e resolve processar as pessoas???? “, questionou uma munícipe na rede social.
O problema tem se agravado com o uso anônimo das redes sociais em grupos – seja tanto por opositores, quando por defensores da administração. Se comprovadas as denúncias de uma possível ação ‘coletiva’ envolvendo vários internautas, alguns especialistas em direito alertam que isso pode intimidar pessoas a se manifestarem, o que contraria o princípio da liberdade e democracia.
Araujo, assim como o secretário de Saúde, Roslindo Machado, já haviam anunciado há meses que processariam seus críticos. Em maio deste ano, um munícipe M.J.reclamou estar sendo processado porque escreveu : “Político é tudo igual” – o que levou o prefeito Roberto Araujo (PL) a processá-lo alegando “difamação”.
Embora a frase seja um jargão comum e não ofensiva já que não faz nenhuma comparação em si, ela teria sido o principal motivo de o governo judicializar a questão. Também este ano, a jornalista do in Foco, Cida Koch, quase foi processada também, apenas porque o presidente da Câmara, Samuel Paes (PSD) teria se sentido ofendido com questionamentos relativos a suposta compra da Frea – algo que ainda não foi respondido até hoje. O Ministério Público julgou improcedente.
Esta prática do governo é entendida por alguns advogados como uma tentativa de intimidar os cidadãos a exporem suas divergências, sem obviamente ofender ou criminalizar o agente político.
A tensão entre a prefeitura e os críticos nas redes não é novidade em Avaré. Já houve casos notórios envolvendo o ex-prefeito Jo Silvestre (cujo líder era Araujo) em processos também. Em uma ocasião que viralizou, o prefeito Jô Silvestre chegou a responder a um munícipe que reclamava de buracos nas ruas com a frase: “Mude para outra. Ou saia candidato a prefeito e faça melhor”.
