O prefeito Jo Silvestre (PTB) publicou agora a pouco no semanário oficial, novo decreto ampliando o horário de funcionamento de bares, restaurantes e supermercados e reduzindo o lockdown noturno. O decreto entra em vigor amanhã e o lockdown será das 23 às 6hs.
Silvestre diz no decreto que a mudança de baseia nas alterações do Plano SP e também na redução em números de casos de coronavírus, nos atendimentos do Pronto Socorro, bem como, na taxa de ocupação de leitos para Covid-19.
O decreto que vale até o dia 31, aumenta a capacidade para até 60% nos estabelecimentos e mantém a regra de receber o último pedido até às 22h, para que a saída seja até às 23h.
“Após esse horário, supermercados, padarias, açougues, lanchonetes, pizzarias, restaurantes e congêneres, somente poderão funcionar na modalidade delivery” afirma o decreto.
Atividades religiosas poderão funcionar presencialmente das 6h às 22h de segunda a domingo, adotando os protocolos sanitários setoriais e capacidade de 60%. As academias e clubes também poderão funcionar presencialmente das 06h às 22h horas de segunda a sábado.
Apesar de alterar algumas regras, o novo decreto não aborda a proibição de bebidas alcoolicas mesmo por delivery. O toque de recolher será as 23 às 5hs.
Veja o que o decreto manteve:
- Fica autorizada a entrada de apenas 01 (uma) pessoa por família nos supermercados e congêneres, nos estabelecimentos comerciais cujas atividades
- Fica proibida a entrada de menores de 14 (quatorze) anos nos supermercados e congêneres, nos estabelecimentos comerciais cujas atividades são consideradas essenciais, excetuando-se os estabelecimentos de saúde;
- Fica estabelecida multa de 1.000 (mil) UFMA Unidade Fiscal do Município de Avaré em caso de descumprimento do disposto no caput deste artigo, cuja reincidência implicará na cassação do alvará de funcionamento e fechamento do estabelecimento infrator
