Uma operação contra a sonegação fiscal foi realizada na manhã desta quarta-feira (17) pela Receita Federal, Ministério Público e Secretaria da Fazenda e envolve ações na região de Itapetininga , além do litoral paulista e interior de RS.
A Operação “Resina Fria” foi deflagrada para apreensão de documentos e provas relativas a operações fraudulentas utilizadas para a prática de sonegação fiscal com uso de empresas de fachada. A Receita estima que foram sonegados mais de R$ 15 milhões em tributos federais. A Secretaria da Fazenda de SP diz que outros R$ 22 milhões não foram recolhidos aos cofres do estado, totalizando prejuízo de R$ 37 milhões.
Avaré é uma das cidades onde foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados; além dela, também foram alvos Mostardas, no Litoral Norte do RS, Itapeva, Buri, Avaré, Guarujá e Capão Bonito .
A Receita Federal apurou a existência de supostas empresas de fachada, localizadas na região de Itapeva, responsáveis pela emissão de notas fiscais frias com mercadorias descritas como “goma de resina” para a geração de créditos fictícios de tributos. Essas empresas teriam sido constituídas com “laranjas” em seu quadro societário. Por exemplo, uma empresa de fachada que teria emitido mais de R$ 2 milhões em notas fiscais fraudulentas tinha como sócia uma pessoa que trabalhava como seringueira – ou seja, na extração de resina –, que recebia salários modestos.
Há indícios de que o esquema envolveria a emissão de notas fiscais fraudulentas trocadas entre estabelecimentos de São Paulo e do Rio Grande do Sul.
Além disso, produtores rurais teriam realizado a venda de resina de pinus sem a emissão do correspondente documento fiscal e, consequentemente, sem o recolhimento do Imposto de Renda e do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural.
(Fonte G1 e Jornal O Sul)