Um homem de 22 anos foi condenado a 42 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, abandono de incapaz e tortura, em Itaí (SP). A condenação foi divulgada nesta terça-feira (29).
Ele havia sido preso em outubro de 2024, após ser suspeito de abusar sexualmente do enteado, de dois anos, e de maltratar outro enteado, de três anos. O jovem, de 22 anos, vivia com a mãe das crianças.
A mãe das crianças também foi condenada a 11 anos de prisão por omissão. O juiz responsável destacou, na sentença, a gravidade das condutas e a necessidade de resposta penal proporcional à brutalidade dos crimes.
As vítimas seguem com medidas protetivas postuladas pela Promotoria de Justiça logo que os fatos vieram à tona, com base na Lei Henry Borel.
Relembre o caso
Na época, a Polícia Civil começou a investigação a mãe ter levado o filho de dois anos ao hospital local, após ele se queixar de fortes dores abdominais. Exames médicos revelaram lesões graves, levando à internação da criança e, em seguida, a uma transferência para o hospital da Unesp de Botucatu (SP).
O segundo filho, de três anos, também foi atendido no hospital com sinais de agressão. As lesões em ambos os meninos levantaram suspeitas de abuso sexual e maus-tratos, desencadeando a ação policial.
Conforme o depoimento da mãe à polícia, o padrasto das crianças ficava responsável por elas em algumas ocasiões. Embora um dos meninos tenha negado as agressões, a mãe relatou ter percebido que os filhos apresentavam medo na presença do companheiro.
Além disso, o Conselho Tutelar já havia visitado a família após denúncias de que as crianças eram deixadas sozinhas.
