Uma enquete virtual realizada pelo in Foco na semana passada mostrou que a maioria da população é contra uma hipotética criação de vale-alimentação para os vereadores de Avaré.
A enquete apenas perguntava se o munícipe era contra ou a favor da medida. Mais de 100 pessoas responderam e nenhuma a favor. Para parte da população, o fato de os vereadores terem uma profissão paralela aos seus mandatos, tornaria desnecessária a medida.
Conforme já noticiado pelo in Foco, o chefe do Legislativo Samuel Paes (PSD) confirmou através de sua assessoria, ter feito consulta acerca da possibilidade de criação do vale-alimentação para os vereadores ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
O pedido teve caráter exclusivamente consultivo e preventivo, não havendo qualquer projeto de lei em tramitação, segundo nota enviada ao in Foco.
Atualmente o vale-alimentação dos servidores e comissionados do Legislativo é de R$ 1.850; o valor que era de pouco mais de R$ 900 foi reajustado em janeiro em mais de 100%.
Algumas câmaras de Vereadores e Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) têm se manifestado sobre a concessão de vale-alimentação a vereadores em 2025. A legalidade da medida varia dependendo do estado e da interpretação do TCE local.
Em geral, os TCEs estabelecem que a concessão do benefício deve ser precedida de lei municipal específica.
