O pré-candidato a vereador pelo Progressistas, Cabo Samuel Paes anunciou em dois banners instalados em um suposto futuro comitê, sua candidatura.
A foto tem viralizado em grupos políticos, alertando para a possível falha, já que a propaganda eleitoral é permitida a partir do dia 16 de agosto.
Segundo a legislação, os pré-candidatos(as) podem se apresentar, divulgar posições pessoais sobre questões políticas, ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa, mencionar o cargo almejado, desde que não haja pedido explícito ou implícito de voto com o uso de palavras mágicas como “apoiem” e “elejam”.
Se as ações do pré-candidato forem identificadas como divulgação de propaganda antecipada, tanto ele quanto o beneficiário, se comprovado seu conhecimento prévio, poderão ser penalizados com uma multa.
A lei diz que na pré-campanha, não pode haver distribuição de material gráfico, banners e outdoors. O in Foco se coloca a disposição da defesa do pré-candidato.
