O prefeito Roberto Araujo (PL) publicou em suas redes sociais mais um vídeo da série ‘Fala prefeito’, afirmando – mais uma vez – que seria fake news a matéria veiculada pelo in Foco, sobre a desocupação do prédio usado pela ASPEQ – Associação Paulista de Equoterapia na Emapa de Avaré, como forma de desacreditar o jornal.
Embora não tenha citado nomes, Araujo diz que o projeto está irregular e que ele foi comunicado sobre isso. No caso, a irregularidade seria a falta de autorização do uso pela entidade que presta atendimento a cerca de 28 crianças, adolescente e adultos com diversas síndromes e transtornos neurológicos no município.
Araujo afirma que a autorização precisa ter o aval do legislativo e “para isso, basta a pessoa que está fazendo o projeto formular um pedido à prefeitura; nós vamos encaminhar a câmara e os vereadores aprovando eles podem permanecer” – diz no video.
O caso veio à tona depois que da presidente da entidade, Sandra Regina de Goes, procurou a redação do in Foco, desesperada com a ameaça de ter que encerrar o projeto, após ter sido notificada pelo secretário de Fiscalização de Posturas Municipais, Flávio Denardi, para que o imóvel fosse desocupado em 7 dias. A alegação é de que o governo anterior teria autorizado o uso provisório do espaço.
Entenda o caso
O espaço usado pela associação fica na extinta Cavalaria, na rua Atílio Silvestre, 417 e foi cedido pelo governo Jô Silvestre para o desenvolvimento dos projetos de equoterapia, que é bastante utilizada no acompanhamento e tratamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outros problemas cognitivos e motores. Vale lembrar que o atual prefeito era líder de Silvestre na Câmara.
Sandra afirma que o atual prefeito, Roberto Araujo, durante o lançamento oficial da entidade ano passado, teria prometido manter a concessão do uso do espaço que foi reformado com recursos próprios e vem sendo custeado de forma independente.
A presidente da entidade confirma que o governo anterior autorizou o uso temporário porque não podia fazer concessão em ano eleitoral, mas sabia que era importante ceder o espaço provisoriamente até que em 2025 o novo gestor fizesse a concessão por lei municipal.
Sem saber como dar continuidade aos atendimentos, a presidente da ASPEQ afirmou na matéria anterior que tem uma imensa lista de espera e que já teria conseguido 200 mil reais em emendas. “Fomos até a Alesp para tentar conseguir verba (com recurso próprio) Conseguimos 200 mil do Conte Lopes , porém não podemos receber porque o Roberto não assinou a concessão de uso do espaço que ele havia prometido”, reforçou.
A prefeitura, por meio de um advogado municipal, teria sinalizado que a Procuradoria está analisando a possibilidade de licitar a área para aluguel. O mesmo advogado teria alertado Sandra de que as melhorias feitas no imóvel pela ASPEQ poderiam ser consideradas “crime”. O advogado teria dito que “o Roberto está correto em alugar aquela área nobre ao invés de conceder gratuitamente, pois o dinheiro público tem que ser gerido com responsabilidade”, teria dito o profissional.
Um abaixo-assinado virtual está sendo mobilizado para reverter a decisão. Conforme o in Foco noticiou, a questão foi encaminhada à secretaria de Comunicação, mas apenas hoje – após o vídeo – o titular da pasta, Angelo Zanotto disse que a mensagem do advogado seria suficiente como resposta.
Em resposta ao vídeo, a presidente da entidade reafirmou que o projeto não está irregular e que vem tentando contatar o prefeito há vários meses para falar sobre o assunto e pedir formalmente a autorização de uso.
O in Foco segue acompanhando o caso.
