Novamente a Câmara de Vereadores de Avaré votou um projeto de aumento de subsídios que vai contra a opinião popular e em meio a uma crise financeira (anunciada pelo próprio prefeito Roberto Araujo no início de sua gestão) desta vez, em plena antevéspera de Natal, dia 23, aprovou de última hora projeto que estabelece os novos valores dos subsídios para o escalão superior do Poder Executivo municipal. A medida define os vencimentos que serão pagos a partir da legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2029. O projeto não estava na ordem do dia da sessão que iria votar o parecer da Comissão que investigou o caso da Merenda em Avaré.
De acordo com o texto do projeto, a iniciativa atende a uma solicitação formal do próprio prefeito Roberto Araujo, que apresentou estudos de impacto orçamentário demonstrando a viabilidade financeira da medida. A justificativa central é a necessidade de “recomposição do poder aquisitivo”, visto que os subsídios dos agentes políticos da cidade não sofrem atualizações reais há mais de dez anos.
O projeto elevará o subsídio mensal do Prefeito Municipal para R$ 24.850,00. O cargo de Vice-Prefeito passará a receber R$ 13.620,00, valor este que foi equiparado ao subsídio do Presidente da Câmara Municipal. Já Secretários Municipais devem receber R$ 11.854,00 (valor equiparado ao dos Vereadores) e Secretários Adjuntos e Chefe de Gabinete, R$ 9.693,00.
O estudo de impacto que acompanha o projeto detalha as variações em relação aos valores praticados atualmente:
- Prefeito: Aumento nominal de R$ 6.850,00 (base atual de R$ 18.000,00).
- Vice-Prefeito: Elevação de R$ 9.820,00 (base atual de R$ 3.800,00).
- Secretários: Reajuste de R$ 4.654,00 sobre o valor atual de R$ 7.200,00.
O projeto de lei também veda o acúmulo de gratificações, adicionais, abonos ou qualquer outra espécie remuneratória sobre o subsídio fixado. No caso de o Vice-Prefeito assumir uma Secretaria Municipal, ele deverá optar formalmente por um dos dois vencimentos, sendo proibido o recebimento cumulativo.
Os aumentos
- O maior salto foi o salário de Vice-Prefeito: Aumento de mais de 258% no subsídio
- Secretários: Terão aumento de aproximadamente 64,6%
- Prefeito: Aumento de 38% (apresentado como uma correção necessária após mais de uma década sem atualizações inflacionárias, mantendo o teto do funcionalismo público municipal).
Vale lembrar que dia 1ºde dezembro, os vereadores aprovaram aumento de seus próprios subsídios, além de férias remuneradas e 13º a partir da próxima legislatura, para a qual esperam obviamente serem reeleitos.
Apenas três vereadores votaram contra o aumento: Adalgisa Ward, Bel Dadário e Luiz Claudio da Costa, todos do Podemos.
Veja quem votou a FAVOR DO PR DO AUMENTO.
Everton Machado (PL)
Pedro Fusco (PL)
Hidalgo Freitas (PSD)
Francisco Barreto (PT)
Ana Paula Tiburcio (Republicanos)
Jairinho do Paineiras (Republicanos)
Leo Ripoli (Podemos)
Samuel Paes (PSD) não votou porque não houve necessidade de desempate
Não foram à sessão
Moacir Lima (PSD)
Magno Greguer (Republicanos)
