Em nota enviada à imprensa, o prefeito Jô Silvestre (PSDB) reafirmou a decisão do secretário da Saúde Roslindo Machado em tirar de Avaré, o SAMU regional. A alegação é a mesma: de que Avaré arca com a maior parte dos custos – cerca de R$ 3,70 por habitante, enquanto outros municípios pagariam 85 centavos por habitante.
“Para piorar o cenário, Avaré não recebe recursos federais para manter o serviço. Mesmo quando recebia cerca de 25%, a cidade não tinha capacidade financeira para atender toda a região”, diz Jô em outro trecho da nota. Contudo, o prefeito não explica que o Ministério da Saúde cortou os repasses em virtude de irregularidades nas escalas de funcionários.
O chefe do Executivo afirma que pretende montar um serviço municipal de urgência e que ninguém da região vai querer o SAMU pelos altos custos (veja abaixo a nota na íntegra).
Segundo matéria da Voz do Vale, o Ministério Público teria solicitado esclarecimentos da Prefeitura de Avaré sobre o fato. Depois do anúncio feito semana passada, funcionários do SAMU, profissionais da Saúde e a população em geral estão protestando contra a decisão. Na segunda-feira, vários foram ao Legislativo protestar.
Em nota, o Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema (AMVAPA) já havia dito que sua responsabilidade era fornecer sete médicos e três enfermeiros ao serviço, o que está sendo feito.
Já o Ministério da Saúde confirmou que o SAMU Regional foi desabilitado da Prefeitura de Avaré por causa de irregularidades encontradas na escala dos trabalhadores. O MS informou ainda que a prefeitura já foi notificada e que aguarda nova documentação com a comprovação de que as adequações solicitadas foram sanadas, para obter novamente o recurso de custeio mensal referente a Unidade de Suporte Avançado (UTI Móvel) de Avaré.
Em entrevista a uma emissora de rádio o prefeito Jô Silvestre confirmou também a demissão de mais de 30 funcionários do setor. A TV Tem fez um balanço mostrando que do dia 1º de janeiro de 2020 ao dia 2 de outubro deste ano, o SAMU realizou 48 mil atendimentos, dos quais 11 mil foram em Avaré.
Veja abaixo a nota enviada pela assessoria de Silvestre:
“Vamos montar um novo serviço de atendimento móvel de urgência com excelência que atenda apenas aos moradores de Avaré”, ressalta o prefeito.
O SAMU funciona por meio de um consórcio regional de municípios, cuja central fica em Avaré. O problema, no entanto, é seu alto valor e a divisão desigual dos custos.
Enquanto os demais municípios consorciados pagam R$ 0,85 por habitante, Avaré paga R$ 3,70 por habitante.
“Se fosse dividir por igual entre as cidades do consórcio daria R$ 1,50 por habitante e não haveria a necessidade de Avaré arcar com toda a despesa do serviço. Já propusemos fazer a divisão per capita, mas as demais cidades não aceitaram”, continua o prefeito.
Para piorar o cenário, Avaré não recebe recursos federais para manter o serviço. Mesmo quando recebia cerca de 25%, a cidade não tinha capacidade financeira para atender toda a região.
São 41 funcionários bancados pelos municípios. Além de 16 médicos, 8 deles custeados por Avaré.
“A Prefeitura de Avaré gasta R$ 314 mil por mês, enquanto outras cidades do consórcio gastam R$ 580 mil por ano. É muito desigual”, esclarece Jô Silvestre.
“Quem quiser continuar com o SAMU em suas cidades deve assumir as despesas da central de regulamentação. Acredito que toda a região vai deixar de ter o SAMU por não querer pagar os altos valores”, avalia o chefe do Executivo avareense.”
(Com informações do G1 e Voz do Vale)
