O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aprovou por unanimidade no dia 5, as contas da Prefeitura de Itatinga, administrada pelo prefeito João Bosco (Dem). As contas aprovadas são referentes ao exercício de 2020, sendo que as de 2017, 2018 e 2019 também já foram aprovadas. O comunicado foi feito oficialmente através da página oficial da prefeitura.
A aprovação emitida pelo Tribunal de Contas é de extrema importância, tendo em vista que, trata-se do órgão máximo no âmbito da fiscalização de todos os municípios do Estado e da conduta de seus gestores. Suas análises são profundas nas áreas contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.
O município de Itatinga vinha de desastrosas administrações, com a reprovação de seis contas de gestores anteriores, pelo TCE/SP (de 2011 a 2016). Quando o atual prefeito João Bosco assumiu, encontrou o município com déficit orçamentário e muitas irregularidades que causavam as rejeições, existiam vários convênios sem prestar contas e obras públicas paralisadas, além disso, verbas de convênios tiveram que ser devolvidas ao Estado por falta de aplicação ou aplicação errônea.
Ao analisar as contas de 2020 do prefeito João Bosco, a Conselheira Relatora Cristiane de Castro Moraes destacou que a administração cumpriu os mandamentos constitucionais relativos às despesas com Ensino, Saúde, Precatórios, Encargos Sociais, limites de Despesa com Pessoal, Transferência de Recursos à Câmara Municipal, além da perfeita aplicação dos recursos do FUNDEB.
O superávit financeiro também foi apontado pelo relator como ponto primordial para a aprovação das contas, destacando o acréscimo positivo em 6,19% (R$ 4.503.137,90)
Houve também resultado econômico positivo, elevando em 16,78% a situação patrimonial.
O parecer exarado pela relatora teve como base a manifestação dos órgãos técnicos do Tribunal de Contas que se manifestaram por unanimidade pela emissão de parecer pela regularidade das contas.
“A aprovação das contas é resultado de uma boa administração, transparência, respeito à população e cumprimento à legislação. Ter as contas novamente aprovadas pelo TCE é uma honra e me dá a sensação de dever cumprido. A seriedade na administração de nossa cidade sempre foi uma marca da minha atuação enquanto gestor e é algo que cobro da minha equipe de trabalho. Acredito que esse seja um fator muito importante para que nosso município seja referência em várias áreas, além de ser o orgulho de nossa população”, comemorou João Bosco.
Para garantir a aprovação das contas, diversas medidas foram adotadas pelo município, entre elas podemos destacar a elaboração reforma administrativa e criação do plano de cargos e salário dos servidores, definindo as denominações, atribuições e requisitos para os cargos públicos, implantação de ferramentas de controle da gestão pública como o rastreamento de todos os veículos da frota, que trouxe significativa economia nos gastos com combustível.
Outros aspectos relevantes foram a construção de diversos prédios públicos para abrigar os departamentos municipais, deixando o município de arcar com o pagamento de aluguel e a informatização total de todos os departamentos, estabelecendo integração, metas e resultados, podendo o cidadão acompanhar em tempo real suas solicitações, garantindo a entrega de um serviço público eficiente e transparente.
(Foto Refon/Wikipedia)
