A Justiça deu cinco dias para que a Universidade de São Paulo (USP) explique por que negou vaga para o curso de medicina a Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos. Ele teve a autodeclaração como pardo rejeitada pela banca de heteroidentificação. O prazo termina dia 10.
Alisson é da cidade de Cerqueira César e foi aprovado no vestibular via Provão Paulista, do governo do estado, na categoria “cotistas egressos da rede pública e autodeclarados PPIs (pretos, pardos e indígenas)”.
O caso corre pela 2ª Vara Cível de Cerqueira César. A multa diária é de R$ 500 e limitada ao teto de R$ 20 mil.
Em nota, a USP informou que “quaisquer ordens judiciais serão cumpridas pela USP e serão apresentadas em juízo todas as informações que explicam e fundamentam o procedimento de heteroidentificação”.
No caso dos alunos que fizeram o Provão Paulista, as bancas de heteroidentificação foram realizadas virtualmente.
Questionada anteriormente pelo g1 sobre o motivo de não fazer entrevistas de forma presencial, a universidade informou que tal medida “demandaria um calendário de bancas de heteroidentificação incompatível com o calendário dos vestibulares do Enem, das universidades paulistas e do Provão Paulista”.
“Teríamos muitos candidatos viajando para São Paulo sem matrícula efetivada e sem uma resposta definitiva das bancas de heteroidentificação, o que acarretaria prejuízo para os candidatos”, completou a Universidade.
Em nota, a defesa do jovem afirmou que “o que se extrai dos fatos é que os parâmetros utilizados pela Comissão de Heteroidentificação são absolutamente subjetivos, sem critérios adequados para serem aferidos. Por isso, permitir que a USP apresente a motivação da decisão que negou provimento ao recurso administrativo apresentado pelo candidato, é permitir que ela se beneficie da propria torpeza, uma vez que a instituição teve a oportunidade de justificar os motivos da sua decisão quando enviou o e-mail da negativa, e não o fez” (leia baixo na íntegra).
Em nota anterior, a USP alegou que ” a deliberação final se deu na última sexta-feira, dia 23 de fevereiro, e foi enviada no dia subsequente. Importante frisar que todos os candidatos que estavam com recursos sendo analisados sabiam que a matrícula estava condicionada ao resultado das bancas de heteroidentificação. O que o estudante tinha era uma pré-matrícula condicionada ao resultado do processo de heteroidentificação”.
fonte g1
