O vereador Hidalgo de Freitas (PSD) destacou ontem em seu discurso no Legislativo em Avaré, a denúncia veiculada semana passada pelo in Foco sobre compras de material didático pela secretaria da Educação, compras que segundo professores denunciantes são “absurdas e excessivas”, já que de 2021 até o momento foram mais de R$ 7,5 milhões em material pedagógico de péssima qualidade e não necessário.
Segundo os professores a pasta da Educação já recebe material de boa qualidade do Programa PNLD e as compras seriam desnecessárias, com valores abusivos além de o material ter sido comprado sem qualquer consulta aos profissionais; em contrapartida, as escolas sequer tem material de uso básico como sulfite, disseram os denunciantes.
Freitas requereu oficialmente um esclarecimento da secretária da Educação Josiane Medeiros e informações sobre a falta de itens básicos nas unidades escolares. A denúncia também foi encaminhada a secretaria da Educação, através da Secom, mas até o momento não houve retorno.
A denúncia
Os professores relatam ao in Foco que no ano passado, no retorno das aulas presenciais, foi realizada uma compra de um material de péssima qualidade, xerocado em preto e branco “com atividades sem nenhum contexto, sem espaço para colocar as respostas, cópias com uma péssima resolução pelo valor de R$ 1.650.115,00 (pregão eletrônico n° 129/2021 – processo n° 229/2021); a justificativa era que o material seria para reforço escolar.
“A empresa ‘Mundo do saber’, por meio da representante Sra. Meire Ferreira, entregou o material e recebemos a orientação que era para trabalhar algumas atividades e mandar todo o material para casa porque este não deveria ficar nas escolas. No início deste ano fomos surpreendidas com mais uma compra por um valor absurdo e sem consulta aos professores”, dizem.
De fato, a secretaria de Educação comprou livros de leitura do projeto “Ciranda Literária”, da empresa “Turminha Feliz Editora e Distribuidora de Livros Ltda”, pelo valor de R$ 1.558.209,40 (processo nº 457/2021 e pregão nº 060/21.
Novamente seria uma compra desnecessária. “Os alunos receberam uma pasta plástica personalizada com o brasão de Avaré contendo 3 livros de leitura, mas as bibliotecas das escolas estão abarrotadas de livros que foram enviados pelo ‘Programa Biblioteca Escolar’ (PBE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – MEC. Mais uma vez fomos orientados a mandar os livros para casa. Ressaltamos que os livros da biblioteca são usados pelas crianças em leituras feitas na escola e em suas casas por meio dos projetos de leitura que nós professores realizamos semanalmente”, argumentam os professores.
Em agosto, no retorno do recesso escolar, as escolas receberam o material “Giro da aprendizagem”, comprado da empresa Publicações Brasil Cultural (pregão nº 133/2022 – processo nº 133/22) pelo valor de R$2.046.537,87.
“Questionamos o uso do material mesmo porque estamos alfabetizando nossos alunos, com atividades elaboradas de acordo com as dificuldades deles, trabalhamos com o projeto “Aprender Juntos”, disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC) e usando o livro Apis que as escolas receberam gratuitamente do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do FNDE”, explicam, complementando: “No final de agosto fomos convocadas para uma reunião de formação e nos deparamos com mais uma compra absurda de mais material pedagógico. A Sra Meire Ferreira, representante da empresa ‘Mundo do saber’ nos apresentou o mesmo material do ano passado, agora com xerox colorido, mas com a mesma qualidade ruim, com erros de digitação, erros no traçado de letras, pouco espaço para respostas e uma resolução de péssima qualidade. Ela nos disse que a secretária de Educação comprou este material para “reforço escolar” no inicio do ano que vem. Fomos informados que foi comprado, pelo mesmo pregão, o material do meio ambiente, de ensino religioso e livretos de saúde bucal”, frisam os denunciantes.
Curiosamente, os editais ressaltam que o “material deve ser de boa qualidade”, tanto para Educação Infantil, quanto Ensino Fundamental.
“Ressaltamos mais uma vez que não fomos consultadas para a compra, inclusive, após a exposição do material, perguntamos para a supervisora e para as coordenadoras técnicas da secretaria da educação se as mesmas foram consultadas ou se conheciam o material e elas disseram que ‘não tinham nada a dizer’; percebemos que a equipe técnica da secretaria da educação também não conhecia o material adquirido e apresentado. A senhora Meire sorteou alguns brindes aos presentes e anotou nossas reivindicações sobre os erros e equívocos contidos no material e nos informou que o material do meio ambiente chegaria às escolas em meados de setembro”, afirmam. Este material está listado na ata de registro de preços do pregão nº 169/22, processo nº 169/2022 no valor de R$ 2.341.335,09.
No final de agosto as escolas escolheram os livros didáticos que serão recebidos gratuitamente pelo Programa PNLD nos anos de 2023 a 2026 e trabalhados com os alunos – livros de ótima qualidade de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com competências (gerais e específicas), habilidades e aprendizagens que todos os alunos devem desenvolver durante cada etapa da educação básica.
As compras desnecessárias também envolvem projetos ligados ao Meio Ambiente. “Já trabalhamos com o projeto Meio ambiente, planejado e elaborado pela secretaria da Educação e coordenado por uma professora (Fabiane) que está afastada da sala de aula para este fim. Na semana passada os livretos do Meio ambiente foram entregues nas escolas e nós fomos orientadas pelas coordenadoras a fazermos uma leitura deles e entregar aos alunos para levarem para casa. Lembrando que o tema Meio ambiente já é trabalhado nos livros didáticos e no projeto elaborado e coordenado pela Fabiane”.
Por fim, os professores criticam os gastos excessivos, denunciando que falta até mesmo sulfite, material de limpeza e toner entre outros itens nas escolas da rede municipal. “Queremos deixar aqui nossa indignação diante destas compras, visto que é um gasto enorme de dinheiro público, sem consulta aos professores que trabalham com os alunos e sabem quais são as reais necessidades nesse momento de retorno às aulas presenciais, após 2 anos de isolamento, quando nos deparamos com alunos com defasagem de aprendizagem e muitos com problemas emocionais pelas perdas durante o período de pandemia. A secretaria da Educação não comprou o uniforme nem o material escolar para as crianças este ano. Nas escolas está faltando papel sulfite e toner para imprimirmos as atividades planejadas para sanar as dificuldades dos alunos e para as tarefas de casa. Nas escolas e nas creches está faltando material de limpeza dentre eles: álcool, papel higiênico, multiuso, enfim, o básico para manter o ambiente escolar limpo e saudável. Denunciamos aqui o descaso com a educação de Avaré, compras excessivas de material didático com preços absurdos sendo que, neste momento, muitas crianças precisam ser alfabetizadas e não tem nem material escolar básico para usar”.
