Em um movimento que afronta a liberdade de imprensa e o direito à informação, figuras-chave da administração pública de Avaré decidiram “romper” com a transparência. O Secretário de Comunicação da Prefeitura, Angelo Zanoto, e o Diretor da Câmara Municipal, Adriel Fernandes, passaram a ignorar ou bloquear a reportagem do jornal in Foco em seus canais de comunicação.
A medida ocorre em um momento de forte pressão popular, quando o jornal vem questionando temas sensíveis como o reajuste salarial da elite política e as manobras para evitar a cassação do presidente do Legislativo.
A função de um Secretário de Comunicação, cargo ocupado por Angelo Zanoto, é justamente garantir que a informação chegue de forma clara e impessoal a todos os veículos de imprensa, independentemente da linha editorial. Contudo, a última vez em que o secretário respondeu via whatsApp foi 18 de novembro.
Ao ignorar a reportagem, o secretário impede que o jornal obtenha o “outro lado” das matérias, prejudicando o equilíbrio jornalístico e o direito dos cidadãos de saberem como o Executivo justifica seus atos. As matérias tem sido enviadas no email oficial da Secom com cópia ao Ministério Público, para que não se alegue posteriormente, “falta de direito de resposta”.
Diretor da Câmara sob holofotes
Já o diretor Adriel Fernandes, que recentemente assumiu o cargo na Câmara após uma manobra na lei que mudou o tempo de experiência para assumir o cargo, optou pelo bloqueio após ser questionado sobre o rito de cassação do vereador Samuel Paes. Vale lembrar que Adriel foi citado em depoimento policial como um dos participantes da retirada à força do munícipe Vinícius Berna do plenário, fato que gerou a crise de decoro na Casa.
Vereadores seguem a mesma linha
Além dos servidores comissionados, os vereadores Pedro Fusco (PL) e Hidalgo Freitas (PSD) também aderiram à “mordaça digital”. A atitude desses parlamentares cria um vácuo de representatividade, onde o eleitor, através da imprensa, é impedido de obter respostas sobre os votos e posicionamentos de seus representantes.
Censura disfarçada?
Especialistas em Direito Público apontam que agentes políticos não gozam da mesma privacidade que um cidadão comum no que tange ao exercício do cargo.
“Quando um Secretário de Comunicação ou um Diretor de Câmara usa o WhatsApp ou redes sociais para tratar de assuntos do cargo e bloqueia um veículo de imprensa, ele está cerceando o trabalho jornalístico e ferindo o princípio da publicidade”, explicam juristas.
O bloqueio sistemático pode motivar denúncias ao Ministério Público por improbidade administrativa, uma vez que o agente público estaria utilizando meios privados para obstruir a transparência que a lei exige de seus cargos.
O in Foco continuará buscando as informações por meios oficiais (Lei de Acesso à Informação) e denunciará qualquer tentativa de cerceamento.
Muitos municipes tem relatado a mesma situação: após alguma crítica, são bloqueados por vereadores, secretários e até pelo Executivo; as queixas aumentaram após a aprovação dos aumentos de salários.
