A noite de segunda-feira, 2 de fevereiro, marcou um capítulo histórico para o Legislativo avareense. Sob forte expectativa popular, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a abertura de uma Comissão Processante (CP) contra o atual presidente da Casa, o vereador Cabo Samuel Paes (PSD). A decisão foi recebida com entusiasmo e comemoração nas redes sociais pelos protagonistas do pedido: os munícipes Julianne Oliveira e Vinicius Berna.
Julianne Oliveira, autora do protocolo que pedia a cassação, utilizou suas redes para expressar o alívio após meses de espera. O pedido havia sido protocolado ainda em dezembro, mas enfrentou manobras que o retiraram da pauta no final do ano passado. “A justiça tarda, mas não falha”, pontuou em interações com apoiadores, destacando que a aprovação representa o respeito ao direito de manifestação do cidadão.
Para Vinicius Berna, a vitória teve um peso ainda mais simbólico. Berna foi o pivô do incidente que gerou a denúncia de abuso de autoridade: durante uma sessão polêmica sobre o aumento de salários dos vereadores, ele foi retirado à força do plenário por ordem de Paes. Imagens que circularam em todo o estado mostraram o munícipe sendo carregado pelas pernas e braços pelo próprio presidente e outros funcionários.
“Ontem a resposta veio no plenário. Não é sobre vingança, é sobre dignidade e entender que o presidente da Câmara não é o ‘dono da cidade'”, afirmou Berna em entrevista e postagens recentes, reforçando que o protesto contra o aumento de 80% nos subsídios era um direito legítimo.
Entenda o Caso
De acordo com as reportagens do in Foco, a denúncia sustenta que Samuel Paes cometeu quebra de decoro e abuso de autoridade ao agir com violência para retirar um cidadão que se manifestava pacificamente (embora de forma exaltada devido à indignação com o reajuste salarial).
Na sessão de ontem, a pressão popular e a gravidade dos fatos levaram todos os vereadores presentes a votarem pela admissibilidade do processo. Com isso, foi realizado o sorteio dos membros que conduzirão os trabalhos:
Presidente: Hidalgo de Freitas (PSD)
Relator: Magno Greguer (Republicanos)
Membro: Moacir Silva (PL)
Próximos Passos
Agora, a Comissão Processante tem um rito rigoroso a seguir, baseado no Decreto-Lei nº 201/1967. Samuel Paes será notificado e terá 10 dias para apresentar sua defesa prévia. O processo pode culminar na cassação definitiva do mandato do parlamentar, caso as irregularidades sejam comprovadas ao final do prazo de 90 dias.
Enquanto o processo corre nos bastidores jurídicos, nas ruas e nas redes de Avaré, o sentimento compartilhado por Julianne e Vinicius é de que a “voz do povo” finalmente atravessou as portas do Legislativo.
Até o momento Paes não se manifestou sobre o caso.
