A Justiça concedeu a liberdade provisória ao homem que foi preso em flagrante suspeito de assediar e ofender verbalmente a deputada estadual Isa Penna (PC do B), no sábado (24), durante uma caminhada de campanha, em Botucatu.
A decisão da audiência de custódia, realizada neste domingo (25), confere ao suspeito a liberdade mediante o cumprimento de algumas medidas cautelares.
Dentre elas, estão o comparecimento mensal e obrigatório em juízo para informar e justificar suas atividades, proibição de se ausentar da Comarca sem prévia autorização judicial e obrigação de recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, sob pena de ser decretada outra medida cautelar alternativa ou a prisão preventiva em caso de descumprimento.
Em campanha pelo centro-oeste paulista, a deputada estava acompanhada de seus apoiadores na rua Marechal Deodoro, em Botucatu, quando foi abordada por um homem que pediu para tirar uma foto com ela.
Segundo o Boletim de Ocorrência, neste momento, Isa relatou aos policiais que o suspeito agarrou a sua cintura e a apertou.
Ainda segundo o BO, que foi registrado como por importunação sexual e lesão corporal, o suspeito cochichou no ouvido da deputada: “você é uma vadia, o assédio com o Fernando Cury não aconteceu”. Em seguida, o homem tentou fugir, mas a deputada contou que o encontrou em meio à multidão e pediu que repetisse as ofensas, o que, segundo ela, não ocorreu.
Um assessor de campanha da deputada também foi detido pelos policiais militares. O suspeito de ofender a deputada foi preso e encaminhado para a cadeia de Itatinga, onde permaneceu até a audiência de custódia.
O celular do suspeito foi apreendido. A polícia solicitou ao Instituto Médico Legal (IML) um exame de corpo de delito para a vítima.
Nas redes sociais, a deputada postou um vídeo em que narra detalhes do acontecimento. Na legenda, escreveu: “Fiquei meio em choque, mas fui atrás dele e disse: ‘Repete agora que tem um monte de gente em volta’, mas ele não repetiu”.
Postagem
Segundo o Botucatu On Line, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) determinou que a deputada estadual Isa Penna retire da internet publicações em que tenta ligar o também deputado Fernando Cury (União Brasil) a um suposto caso de assédio sofrido por ela no último sábado (24), em Botucatu. A decisão liminar foi concedida neste domingo (25) pelo desembargador José Antonio Encinas Manfré no processo nº 0607977-93.2022.6.26.0000.
A parlamentar diz nas postagens ter sido assediada por “apoiador” de Cury. Na decisão, o desembargador afirma que fica claro por meio das imagens anexadas ao processo – retiradas do sistema DivulgaCand do TSE – que o acusado não apoia Fernando Cury e, que inclusive, trabalha para concorrentes.
“Considero – em tese – não ser Flávio Altino Tomaz, pessoa indicada como ‘assediadora’ pela representada, apoiador da candidatura do autor. Daí, conquanto sem exarar decisão definitiva, vejo possível disseminação de conteúdo inverídico apto a induzir o eleitorado em erro”, conclui o relator.
A parlamentar tem 24 horas, a partir da citação, para retirar do ar os trechos em que cita o deputado, sob pena de retirada de todo o conteúdo veiculado nessas publicações.
Assédio na Alesp
O caso de assédio envolvendo o deputado Fernando Cury que o suspeito de assediar e ofender Isa Penna se referiu ocorreu em dezembro de 2020. Uma câmera da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) flagrou o deputado Fernando Cury (agora no União Brasil) passando a mão no seio da deputada Isa Penna em um abraço por trás, durante a votação do orçamento do estado para este ano (assista acima).
Na época, a deputada registrou boletim de ocorrência contra o deputado por importunação sexual. Em dezembro de 2021, a Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), elaborada em abril daquele ano. Com a decisão, foi instaurada uma ação penal contra o deputado e um pedido de reparação por danos morais.
O relator do caso, o desembargador João Carlos Saletti, informou que a peça apresentada pelo MP descreve adequadamente os fatos que, em tese, configuram o crime de importunação sexual.
Em novembro, o diretório estadual do Cidadania decidiu, por 27 votos a 3, pela expulsão do deputado estadual.
Suspensão do cargo
Em 1º de abril, a Alesp aprovou por unanimidade uma resolução que determinou a suspensão do mandato de Fernando Cury por 180 dias, decisão inédita na Casa. Após os dias de suspensão da Alesp determinados pela Casa, Cury retomou o mandato.
A punição de seis meses implicou na paralisação do mandato e do gabinete de Cury, com a consequente posse do suplente, Padre Afonso (PV), que integrava a coligação que o elegeu e que pôde formar sua própria equipe.
A defesa de Fernando Cury tem alegado que ele “não teve a intenção de desrespeitar a colega do PSOL ou assediá-la” no que chamou de “leve e rápido abraço”, mas a deputada o denunciou ao Conselho de Ética da Casa Legislativa e defendeu a cassação do mandato dele.
Após diversas reuniões virtuais, no entanto, a maioria dos conselheiros, como o deputado Wellington Moura (Republicanos), pediu a pena mais branda, de suspendê-lo por 119 dias, punição que permitiria a continuidade dos trabalhos no gabinete.
Quando a discussão chegou ao plenário, o presidente da Casa, Carlão Pignatari (PSDB), tentou impedir que os deputados propusessem punições mais duras, mas se mostrou mais flexível depois que Isa Penna acionou a Justiça.
(Fonte G1| Botucatu on Line)
