
O meio jurídico e cultural de Avaré tem motivo de celebração. O advogado avareense e colunista do in Foco, Dr. Renato Gonçalves da Silva, acaba de lançar sua primeira obra técnica: o livro A Prescrição Intercorrente nas Execuções Fiscais, publicado pela EDIJUR Editora.
O título, que já está disponível para leitores e profissionais da área, resulta da transformação de sua tese acadêmica em um manual prático e aprofundado, unindo o rigor científico à vivência diária na advocacia tributária.
A prescrição intercorrente nas execuções fiscais é apontada por especialistas como um dos temas mais críticos e debatidos do Direito Tributário brasileiro. O instituto envolve diretamente pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito, como a segurança jurídica, a eficiência processual e a proteção do contribuinte contra cobranças que se arrastam indefinidamente no tempo.
Com 96 páginas em formato brochura (14×21 cm), a obra conduz o leitor por uma análise histórica, legal e constitucional do tema. O autor debruça-se sobre dispositivos centrais da legislação — com destaque para o artigo 40 da Lei de Execução Fiscal (LEF) e o artigo 174 do Código Tributário Nacional (CTN) —, além de examinar a evolução dos entendimentos consolidados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O grande diferencial do livro reside na capacidade de aliar a densidade técnica a uma linguagem acessível. A publicação traduz complexidades jurídicas em ferramentas práticas, oferecendo uma compreensão refinada da prescrição intercorrente tanto como garantia de defesa do contribuinte quanto como instrumento indispensável para a racionalização e desobstrução da justiça.
Ficha Técnica da Obra:
- Título: A Prescrição Intercorrente nas Execuções Fiscais
- Autor: Renato Gonçalves da Silva
- Editora: EDIJUR Editora
- Edição: 1ª (2026)
- Páginas: 96
- Formato: 14 x 21 cm (Brochura)
- Peso: 151g
- ISBN: 978-65-82199-00-4
O lançamento reforça a contribuição intelectual de Avaré para o cenário jurídico nacional através da produção de conteúdo qualificado e do talento de seus profissionais. Para quem deseja adquirir o exemplar ou conhecer mais detalhes sobre a publicação, a obra está disponível no site oficial da EDIJUR



































