Vereadores da oposiçãoem Avaré – Adalgisa Ward (PSD), Bel Dadario (PSL), Marcelo Ortega (Pode), Hidalgo Freitas (PSD), Luiz Claudio (PSD) e Carlos Wagner (PSD) – atenderam pedido da população e protocolaram agora a pouco pedido para formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a compra suspeita de quase um milhão de reais por dois medicamentos utilizados no tratamento de pacientes com covid-19.
São necessários 1/3 dos votos para a criar da CPI da Covid ; por isso ela é dada como aprovada na sessão do Legislativo que começa às 15hs. A denúncia partiu do jornal do Ogunhe e foi repercutida por toda a imprensa. O in Foco fez um trabalho de pesquisa mais detalhado, mostrando que Avaré pagou no mínimo seis vezes mais pelos medicamentos Midazolam (sedativo) e Fentanil (analgésico).
Saiba mais
Na compra de 956 mil reais feita pela prefeitura , ela adquiriu 6 mil unidades de Midazolam e 700 unidades de Fentanil, o que daria em média mais de 145 reais por unidade do Midazolam e cerca de 89 reais a unidade de Fentanil.
Os valores causaram estranheza já que mesmo com os aumentos exorbitantes em virtude da demanda, o preço médio do Midazolam varia de 26 a 35 reais a unidade e o Fentanil, de 6 a 10 reais em média. Um dos exemplos foi divulgado em matéria anterior; mês passado a Santa Casa de Penápolis por exemplo, divulgou num relatório que o Midazolam passou de R$ 2,70 para R$ 37,90 e o Fentanil 10 ml (usado como anestésico para intubação) passou de R$ 2,50 para R$ 15,50 – valores que também não se enquadram na compra em Avaré.
Pesquisando em compras de outras prefeituras encontramos valores bem abaixo do que foi pago por Avaré. Em janeiro, por exemplo, a prefeitura de Botucatu chegou a pagar R$ 7,50 a ampola de 10ml do Midazolan e R$ 7,00 a ampola de 5ml. Em março, a prefeitura de Valinhos comprou 1.000 ampolas Midazolam, 5mg/ml por 6 mil reais, ou seja, valor unitário R$ 6,00.
A compra foi publicada no diário Oficial (ISSN 1677-7069- nº 51). Em comum, as duas compras tem o mesmo fornecedor : Cristália Produtos Quimicos Farmaceuticos.
Em abril, o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia publicou proposta de compra pela AB Import de 810 ampolas do Midazolam 5ml com o valor mais caro encontrado: R$ 30,00 a unidade (valor total da compra R$ 24.300,00).
Até mesmo a prefeitura de Avaré chegou a pagar em outubro do ano passado R$ 2,89 (ampola 3ml) e 5,30 (ampola 10 ml) a unidade do mesmo medicamento. Os valores estão no semanário 765 do ano passado. Na página 31 da mesma edição, os valores do mesmo medicamento são ainda menores – de R$ 1,51 a R$ 3,02.
Ainda considerando a alta de até 1.300% em preços de remédios apontada pelo levantamento da Santa Casa de Penápolis, não encontramos nenhum valor semelhante ao pago pela prefeitura local.
Sobre a Union
Além de Avaré, a única venda efetivada pela UNION MED DIST. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES encontrada pela pesquisa, foi para a cidade de Confresa ( MT) em 01 de abril deste ano, no valor de R$ 251.760,00 para fornecimento de medicamentos, mas não encontramos os detalhes da compra (PROCESSO LICITATORIO Nº093/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº028/2021). Mas nesta compra, um detalhe chama a atenção; a empresa aparece com outro CNPJ : 36.615.794/0001-82 – um CNPJ diferente do que consta na compra em Avaré (35.615.794/0001-82). Provavelmente há erro de digitação, mas há dúvida sobre isso. Contudo, o endereço é o mesmo: RUA R1 QD 04 LT 27 BAIRRO: CIDADE LIVER CIDADE: APARECIDA DE GOIÂNIA-GO. Aliás, o cartão CNPJ foi atualizado no dia 9 de maio. Também chama a atenção o fato de a empresa ter sido autorizada a funcionar pela Anvisa somente em setembro do ano passado.
O in Foco enviou email ao representante legal da empresa Maykon Silverio dos Santos, solicitando relação de prefeituras e autarquias públicas para as quais venderam medicamentos, mas até hoje (dia 17) ele não retornou.