A prefeitura de Avaré contratou ontem, 12, com dispensa de licitação, uma empresa que será responsável pela iluminação e som da 40ª edição da Fampop -Feira Avareense da Música Popular, que começa dia 15, sexta, no aniversário da cidade.
Estranhamente, a dispensa se baseia no artigo 75, VIII da lei 14.133 de 2021, que libera a dispensa em casos de emergência ou de calamidade pública – o que possivelmente não é a situação do festival que vem sendo organizado há meses.
“(…) nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa (…)”, diz a lei que embasa a dispensa de licitação. “Para caracterizar situação emergencial passível de dispensa de licitação, deve restar evidente que a contratação imediata é a via adequada e efetiva para eliminar iminente risco de dano ou de comprometimento da segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, restringindo-se ao estritamente necessário ao atendimento da situação calamitosa”, diz o portal do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em relação ao valor, a lei 14.133/2021 prevê em seu artigo 75 que a dispensa de licitação pode ocorrer para valores inferiores a R$ 108.040,82 e o valor da contratação do festival é de 63 mil reais. A reportagem encaminhará a questão à secretaria de Comunicação.
Festival
A 40ª Fampop acontece de 15 a 17 de setembro, a partir das 20 horas, no Espaço Palazzo Garibaldi (Rua Donguinha Mercadante, nº 340, Jardim Paineiras) e faz parte das comemorações dos 162 anos de Avaré.
Compositores, músicos e intérpretes de vários estados do Brasil vão disputar mais R$ de 21 mil em premiação. A entrada é franca. Vencedora da categoria Melhor Música Avareense no ano passado, a dupla Matheus Reis e Gabriel (foto) é atração na primeira noite da 40ª Fampop.
Já a banda Vigarista sobe ao palco no sábado, 16, após a eliminatória nacional. A edição especial que comemora as quatro décadas de um dos mais importantes festivais do país será encerrada pela patrona Ana Carolina. A cantora e compositora mineira se apresenta no domingo, 17, quando também ocorre a final da Fampop.
Além da importância artística, o show comemorativo terá um viés social. Isso porque o ingresso é 1 kg de alimento não perecível, exceto sal. O ponto de troca é o Fundo Social de Solidariedade. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. O endereço é Rua Rio Grande do Sul, nº 1842. Também será possível trocar o alimento pelo ingresso no dia da apresentação.
