Como era esperado, causou enorme repercussão o caso de supostas agressões e maus tratos a sete bebês de uma creche em Avaré essa semana – denúncia que foi anunciada pelo próprio secretário de Educação do municipio, Cesar Augusto de Oliveira em uma coletiva de imprensa. O caso está ainda sob investigação.
Contudo, diante da comoção generalizada, o vereador Pedro Fusco (PL) quer apresentar na próxima sessão camarária, Projeto de Lei que propõe a implementação de um sistema de monitoramento por câmeras nas creches municipais com acesso online e em tempo real das imagens para os pais ou responsáveis pelas crianças matriculadas.
Segundo ele, a iniciativa visa garantir maior segurança, transparência e tranquilidade para as famílias. A justificativa para o projeto menciona denúncias recentes de possível agressão em uma das unidades, fato que está sob investigação e gerou grande preocupação na comunidade.
É importante ressaltar que a privacidade e a integridade das imagens serão resguardadas, sendo vedada a gravação ou o compartilhamento das mesmas pelos usuários. Além disso, o sistema deverá estar em conformidade com as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O PL deve ser apresentado na próxima segunda, dia 4, quando o legislativo volta do recesso.
Apesar de o secretário não ter revelado o nome da creche e nem da funcionária acusada (e que foi afastada), sabe-se que ela fica no bairro Vila Martins II.
Oliveira se reuniu com ao pais do centro de educação e pediu que caso notem qualquer mudança de comportamento nos filhos procurem a polícia para registrar a denúncia. Ele também afirmou que a prefeitura está oferecendo apoio psicológico e jurídico às famílias.
Outra medida anunciada pela Secretaria de Educação foi a instalação de uma central de monitoramento em tempo real na unidade. Atualmente, o sistema de câmeras armazena as imagens em uma central externa, sem possibilidade de acompanhamento ao vivo.
