Em um cenário político onde reajustes salariais e benefícios costumam tramitar em regime de urgência, uma iniciativa na Câmara Municipal de Ponta Grossa, no Paraná, caminha na contramão da regra nacional. Os parlamentares locais protocolaram um projeto de lei que reduz os próprios vencimentos para o valor de um salário mínimo nacional — atualmente na casa dos R$ 1.600,00.
A proposta, de autoria do vereador Paulo Balansin, alcançou um feito raro no legislativo brasileiro: o apoio unânime dos 19 vereadores da casa. Na prática, todos concordaram em cortar na própria carne.
Tolerância zero com o bolso e com as faltas
O texto do projeto não se limita apenas à redução drástica do subsídio mensal. A medida estabelece regras rígidas para moralizar o uso do dinheiro público e aproximar o parlamentar da realidade do trabalhador comum:
- Fim dos extras: Acaba de forma definitiva com os pagamentos adicionais por sessões extraordinárias ou convocações durante o recesso parlamentar.
- Desconto por ausência: Prevê o desconto diário e proporcional no salário para cada falta injustificada às sessões ordinárias.
- Regra para suplentes: As exigências e restrições financeiras aplicam-se integralmente aos suplentes que assumirem a cadeira por mais de 30 dias.
Enquanto Brasília, diversas capitais e cidades frequentemente justificam reajustes e a criação de novos auxílios pela “complexidade da função”, o movimento em Ponta Grossa cria a figura do “vereador CLT”, despido de mordomias.
Se a moda vai pegar em outras câmaras municipais pelo Brasil? O histórico político sugere que não. Na maioria das cidades, a simples menção à redução de subsídios costuma causar mal-estar generalizado nos corredores do poder. Em Ponta Grossa, contudo, o projeto segue como um incômodo — e pedagógico — ponto fora da curva.
Em Avaré, os vereadores aumentaram seus subsídios para a próxima gestão em mais de 80%, além de férias remuneradas e 13º salário. Os vereadores que apoiaram o aumento colocado na pauta pelo presidente Samuel Paes foram Ana Paula Tibúrcio de Godoy, Everton Eduardo Machado, Francisco Barreto de Monte Neto, Hidalgo André de Freitas, Jairo Alves de Azevedo, Leonardo Pires Ripoli, Moacir Lima e Pedro Fusco.
(Com informações de Ipiranga News)
