Divulgado e amplamente apresentado durante a última edição do projeto Mulheres Empreendedoras, realizada no dia 19 de agosto, o “OAB por Elas” tem se consolidado como uma valiosa rede de proteção em Avaré.
Lançado no município em março deste ano, em comemoração ao Mês das Mulheres, o projeto tem como objetivo oferecer orientação jurídica gratuita e acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar — sejam cisgênero ou transgênero —, garantindo acesso à informação sobre seus direitos e caminhos legais.
A iniciativa surgiu da percepção da Comissão da Mulher Advogada e dos Direitos das Mulheres da OAB Avaré sobre a importância de assegurar suporte especializado desde o primeiro momento em que a mulher busca ajuda, momento em que muitas vezes se encontra fragilizada. O projeto foi trazido para a comarca pela presidente da comissão, Dra. Aline da Cunha Jorge, a partir da experiência bem-sucedida em outras regiões e da necessidade de ampliar o amparo jurídico local.
Sob a coordenação da Dra. Tatiana de Souza Gomes Santana e supervisão da Dra. Aline da Cunha Jorge, a equipe de atendimento é composta pelas advogadas voluntárias Dra. Shirley Clementino, Dra. Samira Gonçalves Sestito e Dra. Isabela Contrucci Gambini Ferreira.
Atualmente, a prestação de serviço ocorre na Casa do Advogado e também no Plantão Policial, às sextas-feiras, das 14h às 17h. A atuação no Plantão foi viabilizada com o apoio do Delegado Seccional, Dr. Fabiano Ribeiro Ferreira da Silva, e da Delegada da Delegacia da Mulher (DDM), Dra. Janaína Jacolina Moraes. Além disso, a Defensoria Pública desempenha papel fundamental no patrocínio das ações e adoção das medidas judiciais cabíveis.
Os atendimentos são pautados pelo sigilo, humanização e compromisso com a não revitimização. Em situações especiais, é possível solicitar agendamento prévio pelo WhatsApp da Subseção: (14) 99837-0646.
A atuação da comissão vai além do suporte jurídico individual, promovendo campanhas permanentes de conscientização contra a violência de gênero. O grupo mantém uma página ativa no Instagram, com publicações semanais e caixa de perguntas para responder às dúvidas da população, reforçando que nenhuma mulher precisa enfrentar situações de violência sem orientação e sem conhecer seus direitos.
