
A Prefeitura de Avaré, por meio da Secretaria Municipal de Serviços, abriu o Pregão Eletrônico nº 142/26 (Processo nº 292/26) para registro de preços visando à eventual aquisição de materiais elétricos destinados à iluminação pública. O edital, datado de 10 de novembro de 2026, estima um valor global somado de R$ 4.730.980,00 distribuídos entre dois lotes.
A sessão de disputa de preços está marcada para o dia 26 de novembro de 2026, às 10h (horário de Brasília), na plataforma BLL Compras ([www.bllcompras.com](https://www.bllcompras.com)). O recebimento de propostas segue até as 8h do mesmo dia, com abertura prevista para as 8h10min. O julgamento será pelo critério de menor preço global por lote, no modo de disputa aberto.
A licitação está estruturada em cota principal e cota reservada para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), nos termos da legislação vigente:
- Lote 01 (Cota Principal – Ampla Participação): valor global estimado de R$ 3.548.532,06.
- Lote 02 (Cota Reservada – ME, EPP e MEI): valor global estimado de R$ 1.182.447,94.
Entre os materiais previstos nos dois lotes estão 5 mil unidades de luminárias LED SMD de 150W (3.750 no Lote 01 e 1.250 no Lote 02), com valor unitário estimado de R$ 773,18, e 5 mil relés fotoeletrônicos bivolt (3.750 no Lote 01 e 1.250 no Lote 02), estimados em R$ 89,33 cada. O edital também contempla braços tipo cisne galvanizados a fogo, cintas para poste circular, conectores perfurantes, fitas isolantes, cabos flexíveis e equipamentos de segurança, como talabartes e mosquetões.
Regras de entrega, garantia e fiscalização
De acordo com o Termo de Referência e o Estudo Técnico Preliminar (ETP nº 02992/26), a aquisição busca assegurar a manutenção, a substituição de equipamentos e novas instalações para a funcionalidade e a segurança das vias públicas. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada conforme a Lei nº 14.133/2021.
As entregas deverão ocorrer em até 20 dias úteis após a emissão da Autorização de Fornecimento, na Secretaria Municipal de Serviços / Almoxarifado Central – Garagem Municipal, localizada na Avenida Anápolis, nº 777, no Bairro/Parque Jurumirim. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e a apresentação de nota fiscal eletrônica válida.
Para participação, o edital exige garantia de proposta de 1% sobre o valor estimado de cada lote (R$ 35.485,32 para o Lote 01 e R$ 11.824,48 para o Lote 02), além de atestado de capacidade técnica, certificação ISO 9001 (ou sistema equivalente justificado no instrumento convocatório) e comprovação de capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% do lote ofertado. Os vencedores também deverão apresentar amostras no prazo de até cinco dias úteis após convocação.
A gestão do processo cabe ao Secretário Municipal de Serviços, Gilberto Saito, enquanto a fiscalização está designada pela Portaria nº 2991/26 ao eletricista Marco Antônio Vona. Esclarecimentos e impugnações podem ser encaminhados até três dias úteis antes da abertura da sessão pelo e-mail licitacao@avare.sp.gov.br ou pela plataforma BLL.




































