A mãe do menino Carlos Henrique Santos do Carmo, de 7 anos, que foi torturado até a morte em Avaré, na Vila Esperança, tinha perdido a guarda dos filhos por causa da conduta agressiva do padrasto, de acordo com o Ministério Público, mas irá responder juntamente com o companheiro pelo crime.
A morte aconteceu no dia 4 de agosto, enquanto Carlos Henrique e o irmão dele, de 10 anos, passavam as férias escolares na casa da mãe em Avaré. Os dois moravam em Pardinho, com o pai, que segue responsável pelo filho mais velho.
“As crianças chegaram a ser levadas para morar com o pai, em Pardinho, porque a mãe perdeu essa guarda por conta do padrasto. Então não tem como ela não saber do que acontecia”, detalha o promotor Marcos Vieira Godoy.
O padrasto Dione Teixeira dos Reis, de 28 anos, foi preso em flagrante após o crime e indiciado por tortura qualificada pela Polícia Civil. Já a mãe Sara Santos da Fonseca, de 29, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça no dia seguinte, mas não foi indiciada após a conclusão do inquérito policial.
De acordo com o delegado Levon Torossian, a Polícia Civil não encontrou elementos no depoimento do menor de 10 anos para indiciar a mãe das crianças. Mesmo assim, a promotoria decidiu oferecer denúncia contra ela.
Para o promotor responsável pelo caso, “a mãe tem a obrigação de zelar pela criança, e ela foi omissa”. Segundo ele, depois de ouvir o Conselho Tutelar, as circunstâncias do crime comprovaram que a mãe tinha conhecimento das agressões.
No dia 27 de agosto, a Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público, que denunciou os dois pelos crimes de tortura qualificada, cárcere privado e omissão, no caso da mãe. Com isso, o casal passou à condição de réu e começou a responder o processo judicial, no qual os dois podem ser condenados a cumprirem pena ou absolvidos.
Dione Teixeira dos Reis está na Penitenciária II de Serra Azul e Sara Santos da Fonseca foi transferida para a Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto na última terça-feira (31).
A defesa do casal é feita pela Defensoria Pública, que informou que não comenta casos criminais em andamento e que irá se manifestar apenas nos autos.
Crime e investigação
A PM informou que, no dia do crime, uma equipe estava em patrulhamento pela Vila Esperança, em Avaré, quando encontrou o Carlos Henrique caído na rua, enquanto uma vizinha e o padrasto tentavam reanimá-lo
O socorro foi acionado e a criança foi levada para o hospital, mas a PM informou que ela já deu entrada sem vida na unidade. No local, os médicos constataram que o menino tinha muitos machucados pelo corpo, inclusive nas partes íntimas, e levantou-se a suspeita de agressão, segundo a polícia.
De acordo com a Polícia Civil, o irmão de 10 anos da vítima foi encontrado momentos depois, com os dois olhos roxos, queimaduras de cigarro e muitos hematomas. Ele contou que tinha sido torturado pelo padrasto, e o homem foi preso em flagrante.
De acordo com o delegado, a polícia apurou que “a tortura consistiu em esganadura, socos, choques com fios elétricos, e o menor foi submergido em um balde de água no sentido de afogamento”.
Conforme o boletim de ocorrência, os policiais apreenderam dois cabos de energia pretos, um balde vermelho, um par de luvas e um porrete de madeira na casa do suspeito, na zona rural.
No dia do crime, a mãe dos meninos também foi levada à delegacia, mas contou que não tinha conhecimento sobre as agressões e foi liberada. No dia seguinte, ela teve a prisão decretada pela Justiça e também foi detida.
À polícia, Dione negou o crime e disse que Carlos Henrique se afogou com pão e leite no café da manhã. Já a mãe contou que estava trabalhando no momento do ocorrido e não sabia das agressões.
O corpo de Carlos Henrique foi enterrado no Cemitério Municipal de Pardinho um dia depois do crime. Durante o velório, o pai dos meninos pediu justiça e disse que sempre ligava para as crianças quando elas estavam na casa da mãe e que nunca ficou sabendo das agressões.
(Fonte G1, Gustavo Justino, TV TEM)
