O Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, por meio da presidente Poliana Gomez Brasil, rebateu, na terça-feira, dia 27 de julho, um ofício da secretária Municipal de Cultura, Isabel Cardoso, na qual afirmou que o CMPC teria tomado decisões por conta própria, com relação a lives que vem sendo realizadas em prol dos artistas da cidade que estão sofrendo sérias dificuldades.
No ofício, a secretária afirma que o Conselho Municipal de Política Cultural, “de forma impositiva criou a realização de uma live sem consulta prévia de como deverá ser a logística e a organização do evento, apenas informando de maneira autoritária o material que foi conseguido para tal, a inscrição de 140 pessoas e o valor que a prefeitura deveria destinar a cada uma destas pessoas. No entanto, cabe ressaltar que a Prefeitura da Estância Turística de Avaré, assim como qualquer outro órgão público, deve seguir os trâmites legais específicos para realizar o repasse de qualquer valor monetário para qualquer pessoa”.
Porém, o CMPC encaminhou um ofício no dia 16 de junho, solicitando apoio a Secretaria de Cultura para o evento. Na resposta as acusações “ásperas” da secretária de Cultura, a presidente do Conselho, Poliana Brasil, rebate todas as informações de Isabel Cardoso.
Leia a resposta do CMPC na íntegra:
Em resposta ao ofício supra citado, surpreende-nos seu conteúdo considerando-se:
– em relação ao trecho do ofício 078/2021: “tomou as decisões por conta própria de maneira deliberativa e comunicou estas decisões através do ofício CMPC 23/2021, sem diálogo prévio com a Secretaria Municipal de Cultura, para que este evento ocorresse em parceria com a mesma de maneira democrática visando auxiliar a classe dos artistas avareenses”, informamos que o Conselho está desde 16 de junho, conforme ofício número 16/21, aguardando resposta aos levantamentos feitos por este conselho para possível live dos artistas, numa tentativa de diálogo e oferecendo o apoio deste conselho para tão importante evento cultural do município, tendo esta secretaria ignorado o ofício e não dialogado com este conselho;
– a própria secretária informou em entrevista ao quadro “Cultura em Pauta” que para a realização da live dos artistas necessitaria do Conselho para sua execução, e mesmo não tendo se dirigido ao conselho para solicitar a ajuda necessária, ou enviado qualquer solicitação de diálogo, por qualquer meio, este órgão colegiado solicitou as informações da secretaria para mobilização da live no intuito de auxiliar a mesma;
– em 03 de março a secretária publicou projeto de live dos artistas de sua autoria e informou “a ideia é fazer uma semana por mês” e mesmo sendo perguntada sobre a live inúmeras vezes, sequer esclareceu sobre a não realização do seu próprio projeto;
– também recebeu projeto de live apresentado por artista da cidade, com levantamento de custos, sugestão de participação de artistas e até este momento não realizou nenhum evento para geração de renda e divulgação dos artistas de Avaré;
– o silêncio desta secretária que participa do grupo do Movimento pela Arte quando do oferecimento de estrutura gratuita de produtora local para live dos artistas, não oferecendo qualquer resposta aos artistas que participam do grupo ou à produtora local, ignorando o assunto;
– desde fevereiro os artistas se uniram para solicitar apoio desta secretaria de cultura para fomento à área cultural através de eventos online, com um abaixo-assinado online que arrecadou mais de 1.050 assinaturas, tendo esta secretária tido mais de 5 meses para se mobilizar ou mesmo dialogar com a classe artística ou informar os motivos de não realização dos mesmos – ainda que mensalmente saem dos cofres municipais da cultura pagamento de banheiros químicos;
– sobre o trecho do ofício referido “qualquer artista pode ser atendido e que além disso, a pasta também já implementou vários projetos com estes artistas que procuraram a secretaria para apresenta-los” vale a constatação de contratação de projetos culturais aprovados sem abertura de concurso de projetos conforme Lei de Licitações sendo 100% deles por dispensa de licitação e com quebra de ordem cronológica de pagamento, ferindo-se, inclusive a recomendação do relator Renato Martins da Costa, do TCE no que se refere a dar cumprimento à ordem cronológica de pagamentos (fonte A Voz do Vale, 16/07/2021). Tendo a secretaria de cultura interesse em analisar e aprovar projetos, que o faça por chamamento, dando oportunidade a todos os artistas interessados em participar;
– ressalta-se que em 7 meses de gestão desta secretária, que NENHUM evento cultural foi realizado pela Secretaria, tendo apenas sido apoiadora de poucos eventos de realização de terceiros, fato que vai de encontro à inúmeras cidades da nossa região que buscam minimizar os impactos da pandemia na área cultural através do fomento à cultura;
– em relação ao diálogo, diferentemente do conteúdo do ofício desta secretaria, estamos aguardando uma resposta da Secretária Isabel Cardoso para uma reunião com os conselheiros, em mensagem enviada no dia 28 de junho onde a mesma disse que iria ver sua disponibilidade para esse diálogo com os representantes dos artistas e não mais se dispôs ao diálogo que explicita em ofício, sem resposta de data para possível conversa;
– em relação à “forma impositiva e consulta prévia”, esclarecemos que o Conselho Municipal de Política Cultural é órgão independente e não possui subordinação à Secretaria de Cultura, sendo que a live dos artistas faz parte do Fórum Municipal de Cultura 2021, realizado pelo mesmo, que convida os artistas para darem suas opiniões sobre as políticas culturais, indo totalmente ao encontro de suas funções de aproximação da sociedade civil com o poder público e busca demonstrar a qualidade da produção cultural local e pedir atenção para os problemas da classe;
– esclarecemos, ainda, que a comunicação por ofício não deveria ser tida como impositiva, sendo apenas a comunicação oficial entre a secretaria e este Conselho, e como constata-se, o conteúdo dos ofícios enviados para esta pasta englobam sugestões, mensagens de apoio a projetos da secretaria, disponibilidade de esforços para a construção de uma política de fomento à cultura e pedidos de esclarecimentos dos processos, tendo este órgão, entre suas funções a de órgão colegiado permanente de caráter nominativo, deliberativo, fiscalizatório e consultivo e para que possa exercer as mesmas depende dessa comunicação oficial junto à secretaria de Cultura.
Aproveitamos o momento de consternação para explicitar que lamentamos também reiterados comportamentos esta Secretária de Cultura de Avaré, que reiteradamente trata com desdém os artistas que ousam levantar quaisquer questões sobre a pasta, chegando a inibir a participação dos mesmos no grupo Movimento pela Arte. Muitos se pronunciaram a esse respeito e diversos deixaram o grupo, além de desrespeitar com suas respostas ácidas, ignorar diversas perguntas mesmo feitas com imparcialidade, educação e de interesse geral da classe artística. Como se não bastasse, a responsável pela gestão da cultura em Avaré expõe conversas privadas em grupo de whatsapp de mais de 100 integrantes, fato que fez mais de uma vez, demonstrando total desrespeito mesmo com questões simples como o direito à privacidade daqueles que buscam diálogo com a mesma. Infelizmente a mesma ataca produtores e artistas culturais locais que atuam há mais de 20 anos na cultura de Avaré, levantando suposições e leviandades veladas, tentando colocar suas índoles em descrédito junto aos seus pares.
Após o descrito acima, lamentamos o posicionamento desta Secretária de Cultura que há cinco meses prometeu realizar uma live dos artistas, viu a mobilização de mais de 1.000 assinaturas de apoio a eventos online e não se manifestou, atribuiu a não realização da mesma à falta de apoio do conselho (em entrevista no facebook), não respondeu aos levantamentos necessário feitos pelo conselho para a possível parceria, tem acompanhado os esforços do conselho na realização da live no grupo Movimento pela Arte (em silêncio absoluto, não oferecendo nem o apoio na organização), nunca convidou o conselho para discutir seus planos de cultura ou ouvir o que os representantes eleitos pelos artistas podem contribuir com a secretaria, reiteradamente assume comportamentos que não condizem com o importante cargo que ocupa e a área que representa e agora emite um ofício alertando que o setor necessita de mais diálogo. Pelo menos nesta última parte, concordamos com a mesma.
Enfatizamos a necessidade urgente da classe artística e dos trabalhadores da cultura que se encontram em uma situação de total falta de alternativas para subsistência e estão sendo expostos em grupos de whatsapp e redes sociais para vaquinhas, ações entre amigos, doações, rifas e diversas outras situações constrangedoras para essas pessoas que levam alegria, lazer e entretenimento à nossa população. Infelizmente a secretária faz parte de grupo de whatsapp onde acontece esse tipo de mobilização e mesmo acompanhando o desespero dos artistas nunca propôs apoio público da pasta para minimizar essas mazelas através do fomento à cultura, sem propor alternativas no âmbito da cultura para a classe. Estamos falando de falta de alimento, de contas de água e energia cortadas, de esconder veículos com parcelas atrasadas para evitar busca e apreensão. Estamos falando de vender equipamentos, instrumentos de trabalho para comer minimamente e que essa situação ultrajante seja motivo para a revisão da situação atual da cultura em nossa cidade e de uma nova fase de respeito aos artistas de Avaré.
Mesmo consternados, reiteramos nossa disponibilidade em somar esforços para o fortalecimento e fomento à cultura em nossa cidade, buscando dar aos artistas o devido respeito, espaço, ouvindo seus anseios e, principalmente, respeitando SUA VOZ.
Sem mais para o momento, colocamo-nos novamente à disposição junto à pasta e desejamos, com total veracidade, que possamos dialogar em busca do bem comum para a população de Avaré.
Atenciosamente
Presidente do CMPC
(Fonte Voz do Vale)
