Um escrevente que atua como coordenador do Cartório 2ª Vara Criminal do Fórum de Botucatu (SP) foi denunciado pelo Ministério Público por estupro, assédio e importunação sexual contra pelo menos 11 funcionárias, entre estagiárias e servidoras que trabalham no local, e teve prisão preventiva decretada pela Justiça.
O mandado de prisão foi expedido no último dia 7 de junho e Paulo Roberto Maciel é considerado foragido. De acordo com a denúncia do MP, os casos teriam ocorrido entre 2017 e 2022 e passaram a ser investigados depois que uma das vítimas registrou um boletim de ocorrência em abril deste ano.
O g1, que publicou a matéria, entrou em contato com a defesa de Paulo que informou que existe um recurso de habeas corpus pendente de julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo e que “ele deverá se apresentar no momento oportuno”, afirma o advogado Vitor Carlos Deléo, que representa o denunciado.
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa da Mulher, abriu inquérito sobre o caso em 18 de abril deste ano. De acordo com a advogada Rayssa Blumer, que representa duas das vítimas, antes de procurar a polícia, uma delas chegou a denunciar o caso à 2ª Vara Criminal.
Porém, somente após o registro do boletim de ocorrência em 13 de abril e da instauração do inquérito no dia 18 do mesmo mês é que foi aberto na 2ª Vara uma apuração interna preliminar sobre o caso.
Ainda segundo Rayssa, durante esse procedimento as vítimas e testemunhas foram ouvidas, porém em nenhum momento o suspeito foi afastado de suas funções. Ele exercia um cargo de chefia e as vítimas eram subordinadas a ele.
“Até o pedido de prisão do promotor do caso ele continuava no Fórum. Ele entrou de férias, porém em nenhum momento ele foi afastado. É chocante. Embora exista a possibilidade de afastar funcionário com os vencimentos durante a apuração do procedimento, isso não foi feito”, afirma a advogada.
As vítimas tiveram que trabalhar com Paulo, no mesmo ambiente, por mais de um mês enquanto o processo tramitava. “Elas estavam com medo dele. Iam almoçar no carro para não ir ao refeitório e encontrar com ele lá”, destaca a advogada.
Ainda de acordo com Rayssa, o suspeito teria sido afastado do cargo de chefia somente após a conclusão do procedimento administrativo preliminar. O processo segue em segredo de Justiça.
A defesa de Paulo informou que ele estava de férias durante a apuração das denúncias e depois foi afastado por licença médica. O advogado considera que o pedido de prisão de seu cliente é uma medida precipitada, apesar da gravidade das acusações.
“As acusações são graves, mas creio que as medidas judiciais se mostram precipitadas considerando que se trata servidor com 32 anos de trabalho sem uma única mácula de natureza administrativa ou criminal. Não oferece qualquer risco à sociedade tampouco às pessoas que hoje o acusam. Vamos aguardar a instrução probatória, com direito ao princípio do contraditório e defesa ampla, só então tudo será esclarecido”, afirma.
Como o suspeito é considerado foragido, informações e denúncias sobre o caso podem ser comunicadas às autoridades pelo disque-denúncia 181.
(fonte g1)
